Wiki Jurídica

TRE-PR — 06000376920266160015

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 15ª zona eleitoral-Ponta GrossaGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-08-27

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 241db316b4bd6f15e2d3d955ed7a2b79ac529a1ee228e496d32bef518db482aa

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-08-27 a 2026-09-07.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-09-07
Definitivo (TPU 246)
2026-09-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-09-07
Documento (TPU 581)
2026-09-07
Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-08-29
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-29
Conclusão (TPU 51)
2026-08-28
Petição (TPU 85)
2026-08-27
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-08-27
Arquivamento (TPU 12430)
2026-08-27
Recebimento (TPU 132)
2026-08-27
Recebimento (TPU 132)
2026-08-27
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Banner/Cartaz/Faixa

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-08-27T07:05:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  2. 2026-08-27T07:15:02.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  3. 2026-08-27T07:15:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  4. 2026-08-29T13:08:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  5. 2026-08-27T15:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  6. 2026-08-28T19:38:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  7. 2026-09-07T16:00:42.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  8. 2026-09-07T16:01:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  9. 2026-08-27T07:05:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  10. 2026-08-27T07:15:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  11. 2026-08-27T15:37:04.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  12. 2026-08-27T15:37:07.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  13. 2026-08-29T13:11:19.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  14. 2026-09-07T16:01:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}
  15. 2026-09-07T16:01:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "15446",
    "nome": "15ª zona eleitoral-Ponta Grossa"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.