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Execução de Título Extrajudicial — Expropriação de Bens — TJMT 00003281519988110002

Classe: Execução de Título ExtrajudicialOrgao: Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCRGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-08-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9c1fd45d7a8e804b069dfb1431966722c15b8eab8b45712674686307d4cf7529

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 310 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-07-23 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-08-20 — Decisão Interlocutória de Mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/269
  3. 2012-03-13 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/273
  4. 2013-06-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/93/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/93
  5. 2013-10-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/94/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/94
  6. 2014-07-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/95
  7. 2019-08-08 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/96
  8. 2019-08-08 — Desarquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/293
  9. 2019-08-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/97/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/97
  10. 2019-08-23 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  11. 2019-08-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/99/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/99
  12. 2020-06-09 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/100/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/100
  13. 2020-10-22 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/101/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/101
  14. 2021-09-23 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/102
  15. 2021-09-24 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/103/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/103
  16. 2021-10-27 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/104/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/104
  17. 2021-10-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/105/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/105
  18. 2021-11-11 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/308

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Expropriação de Bens» foi examinada no registro «Decisão Interlocutória de Mérito» em 2010-08-20? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/269
  2. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2012-03-13 para o assunto oficial «Expropriação de Bens»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/273
  3. Qual é o alcance do registro «Desarquivamento» em 2019-08-08 para o assunto oficial «Expropriação de Bens»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/293

Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 310 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-07-23 a 2021-11-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-11-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-27
Definitivo (TPU 246)
2021-10-27
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-10-27
Remessa (TPU 123)
2021-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2021-10-14
Publicação (TPU 92)
2021-09-27
Recebimento (TPU 132)
2021-09-24
Expedição de documento (TPU 60)
2021-09-23
Pronúncia de Decadência ou Prescrição (TPU 471)
2021-09-23
Conclusão (TPU 51)
2020-10-28
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Expropriação de Bens

Movimentações públicas — parte 1 de 8

Atos 1–40 de 310. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-07-23T08:04:32.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  2. 1999-11-11T03:21:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  3. 2001-08-03T13:28:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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    "codigo": "6578",
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  }
}
  4. 2001-08-08T16:04:09.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
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  }
}
  5. 2002-01-14T15:56:58.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
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    }
  ],
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    "codigo": "6578",
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  }
}
  6. 2002-01-30T16:24:26.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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    }
  ],
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    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  7. 2002-03-19T13:42:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  8. 2002-03-21T12:57:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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    "codigo": "6578",
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  }
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  9. 2002-03-22T17:52:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  10. 2002-04-22T13:09:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "6578",
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  }
}
  11. 2002-05-10T15:01:53.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  12. 2002-05-13T17:18:35.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "valor": 9
    }
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    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  13. 2002-06-11T17:46:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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  14. 2002-08-27T15:12:20.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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}
  15. 2002-10-17T13:28:31.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
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  }
}
  16. 2002-10-18T14:12:54.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
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      "valor": 9
    }
  ],
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  }
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  17. 2002-11-07T13:27:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  18. 2002-11-20T12:08:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  19. 2002-12-16T13:34:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  20. 2003-01-02T13:22:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  21. 2003-02-26T16:04:30.000Z — Leilão ou Praça (TPU 311)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  22. 2003-04-16T18:10:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  23. 2003-05-13T15:19:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  24. 2003-06-30T11:43:06.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  25. 2003-08-07T18:43:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  26. 2003-08-22T18:05:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  27. 2003-09-11T22:01:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  28. 2003-10-06T21:04:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  29. 2003-10-07T17:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  30. 2004-03-22T15:59:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6578",
    "nome": "Primeira Vara Cível - Comarca de Várzea Grande - SDCR"
  }
}
  31. 2004-11-11T17:30:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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  32. 2004-11-19T15:22:16.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2004-11-29T15:18:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6578",
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  34. 2004-12-07T15:27:39.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2004-12-07T15:28:54.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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  36. 2005-02-28T14:24:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2005-02-28T17:18:44.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  38. 2005-03-09T17:54:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  39. 2005-03-09T17:57:22.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
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  40. 2005-03-31T17:50:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.