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TRE-RR — 06000041320236230008

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 7ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-05-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 94a388927e4595f8ac48a3b93c43b6d87a90191b30896dde1e7259e6d77d0351

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 57 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-05-07 a 2024-11-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-11-06: Definitivo (TPU 246)
2024-11-06: Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-11-06: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-11-02: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-10-25: Publicação (TPU 92)
2024-10-25: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-23: Expedição de documento (TPU 60)
2024-10-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-10-21: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2024-08-29: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Ver outros registros do assunto TPU 10741

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 57. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2023-05-07T16:13:07.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-15T10:21:46.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-19T11:07:05.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-29T11:06:14.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-07-04T10:02:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-28T15:11:37.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-11-29T09:31:57.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
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      "valor": 83
    },
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2024-03-08T11:15:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-08-29T17:56:04.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-19T11:06:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-29T11:17:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2024-04-17T11:48:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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2024-04-17T13:20:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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2024-04-17T13:36:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-04-18T00:00:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-04-18T00:00:11.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-18T00:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "67986",
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2024-04-18T00:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-18T00:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-04-18T00:00:12.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-04-24T02:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-24T02:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-04-24T02:00:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-06-25T09:04:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-06-27T15:30:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-27T15:30:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-06-29T00:00:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
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```

2024-07-01T01:00:03.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
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2024-07-09T03:00:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```

2024-08-29T17:56:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-10-23T21:02:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-23T21:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-23T21:02:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-10-25T00:50:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2024-10-25T00:50:05.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2024-11-02T02:30:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-11-06T13:55:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67986",
    "nome": "7ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

2023-05-07T16:13:07.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

2023-05-15T11:51:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2023-05-29T10:49:21.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67987",
    "nome": "8ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PB — 06002764820206150068 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PB
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL / 68 ª ZONA ELEITORAL - CAJAZEIRAS/PB
TRE-MG — 06000111320256130202 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-04-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL / 202ª Zona Eleitoral - Pará de Minas
TRE-MG — 06000113620256130259 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL / 259ª Zona Eleitoral - São Lourenço
TRE-GO — 06000348220216090016 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2021-01-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-GO
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL / 016 ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ITUMBIARA
TRE-GO — 06000343020226090119 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2022-05-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-GO
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL / 119ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/APARECIDA DE GOIÂNIA
TRE-MG — 06000112420256130069 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2025-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MG
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL / 69ª Zona Eleitoral - Carangola
TRE-PR — 06000373120206160031 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-09-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-PR
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL / 31ª zona eleitoral-Campo Mourão
TRE-SC — 06000415220206240029 — Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político · 2020-07-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SC
- Órgão julgador: 7ª ZONA ELEITORAL / 29 ª ZONA ELEITORAL