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TRF5 — 08014536620224058401

Classe: Apelação CívelOrgao: Desemb. Fed. Edvaldo BatistaGrau: G2Data Ajuizamento: 2022-08-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: fbf5fb45198c24e44c1947a67d46323d93e0989e22219cc15337ba0beb6835e7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-02-07 a 2025-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-06-05
Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-06-05
(TPU 50152)
2025-06-05
(TPU 50147)
2025-04-16
(TPU 50149)
2025-04-12
(TPU 50149)
2025-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-11
Não-Provimento (TPU 239)
2025-04-11
Magistrado (TPU 1)
2025-04-11
(TPU 50146)
2025-04-11
Expedição de documento (TPU 60)
2025-04-11
Deliberação em Sessão (TPU 873)
2025-03-30
(TPU 50149)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Defeito, nulidade ou anulação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-02-07T21:44:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2023-02-08T15:39:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2023-04-17T22:20:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}
  4. 2023-04-17T22:20:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo de conclusão",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
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    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
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  5. 2025-03-19T11:30:16.000Z — Inclusão em pauta (TPU 417)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2025-04-11T15:59:06.000Z — Deliberação em Sessão (TPU 873)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
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  7. 2025-04-11T23:10:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
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  8. 2023-02-09T00:00:30.000Z — (TPU 50151)
  9. 2025-03-24T08:00:30.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
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  10. 2025-03-30T00:03:16.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
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  11. 2025-04-11T16:00:57.000Z — (TPU 50146)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
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  12. 2025-04-11T23:10:30.000Z — Magistrado (TPU 1)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
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  13. 2025-04-11T23:10:30.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
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  14. 2025-04-11T23:10:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
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  15. 2025-04-12T07:38:02.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
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  16. 2025-04-16T10:38:34.000Z — (TPU 50149)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
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  17. 2025-06-05T00:16:37.000Z — (TPU 50147)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
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  18. 2025-06-05T16:50:52.000Z — (TPU 50152)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
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  19. 2025-06-05T16:53:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "86242",
    "nome": "Desemb. Fed. Edvaldo Batista"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.