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TJMS — 00000213720128120004

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: Vara CriminalGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-01-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 96f8fe755fa2ef435843ff8133e60f0d60a74624b3fe8a66297dafbb31b0a1e2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 206 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-01-11 a 2021-04-06.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-06
Definitivo (TPU 246)
2021-03-25
Expedição de documento (TPU 60)
2021-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-03-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-22
Recebimento (TPU 132)
2021-02-22
Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
2020-10-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-26
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-26
Conclusão (TPU 51)
2020-10-26
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crime Tentado

Movimentações públicas — parte 1 de 6

Atos 1–40 de 206. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-01-11T12:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
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  2. 2012-01-11T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2012-01-12T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
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  4. 2012-01-12T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2012-01-12T12:00:00.000Z — Redistribuição (TPU 36)
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      "nome": "alteração de competência do órgão",
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  6. 2012-01-12T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 982)
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  7. 2012-01-13T12:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  8. 2012-01-23T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  9. 2012-01-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  10. 2012-01-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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  30. 2012-01-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
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    "nome": "1ª Vara"
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    Detalhes estruturados do andamento
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    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2012-01-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  35. 2012-01-24T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  36. 2012-01-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "1ª Vara"
  }
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  37. 2012-02-24T12:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
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  38. 2012-02-24T12:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  39. 2012-03-08T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}
  40. 2012-03-14T12:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "3543",
    "nome": "1ª Vara"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.