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TJAP — 00027721620218030009

Classe: Liberdade Provisória com ou sem fiançaOrgao: 1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUEGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-12-04

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7703d811f90e57a062e38217aca2de2c77d786485a1f441540e9e9ecd29e5c15

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 17 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-04 a 2022-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-29
Definitivo (TPU 246)
2022-03-29
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-17
Recebimento (TPU 132)
2022-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-16
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-16
Remessa (TPU 123)
2022-02-23
Expedição de documento (TPU 60)
2021-12-30
Confirmada (TPU 12266)
2021-12-20
Expedida/certificada (TPU 12265)
2021-12-19
Indeferimento (TPU 12455)
2021-12-18
Recebimento (TPU 132)
2021-12-18
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Liberdade Provisória

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–17 de 17. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-04T04:55:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2021-12-06T11:00:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2021-12-17T11:46:23.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2021-12-18T11:44:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2022-03-16T08:19:31.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2021-12-06T11:00:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2021-12-07T09:52:02.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2021-12-18T11:44:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2021-12-19T18:57:36.000Z — Indeferimento (TPU 12455)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2021-12-20T09:14:16.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2021-12-30T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
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  12. 2022-02-23T09:29:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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  13. 2022-03-16T08:17:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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  14. 2022-03-16T08:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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  15. 2022-03-17T14:19:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6406",
    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
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  16. 2022-03-29T12:49:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  17. 2022-03-29T12:49:33.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "1ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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