Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Horas Extras — TRT5 00000058920175050251
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8831be1f307f11591640a42dbd5422a1b4aad6f643dfb4f827a1f71e0416a462
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 98 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Aviso Prévio Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Indenização/Dobra/Terço Constitucional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Décimo Terceiro Salário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Outras Relações de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Contratuais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Repouso Semanal Remunerado e Feriado Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2017-01-02 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-05-28 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/23 - 2018-07-23 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/77 - 2019-06-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-05-13 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2020-05-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-05-22 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/45/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/45 - 2020-07-07 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2020-08-04 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/85 - 2020-10-05 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/53/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/53 - 2020-10-08 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2020-11-25 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/61/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/61 - 2020-12-18 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/64/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/64 - 2020-12-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2021-02-12 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/67/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/67 - 2022-12-07 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/69/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/69 - 2023-02-23 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/95 - 2026-04-23 — Cumprimento de Levantamento da Suspensão Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/96
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-05-28 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2018-07-23 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/77 - O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-08-04 trata do assunto oficial «Horas Extras»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/85
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-17T17:25:30.486000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20170102093213
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2017-01-02
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 8831be1f307f11591640a42dbd5422a1b4aad6f643dfb4f827a1f71e0416a462
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 98 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-01-02 a 2026-04-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-04-23
- Movimento sem descrição na fonte (TPU 15247)
- 2026-04-23
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2023-02-23
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2023-01-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-12-12
- Enviada ao Tribunal (TPU 12167)
- 2022-12-12
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-12-07
- Provisório (TPU 245)
- 2022-12-07
- Conclusão (TPU 15101)
- 2022-12-07
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-12-07
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-06-10
- Provisório (TPU 245)
- 2021-04-30
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Horas Extras | Aviso Prévio | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Multa de 40% do FGTS | Outras Relações de Trabalho | Contratuais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | PIS/RAIS - Cadastramento | Correção Monetária | Juros de Mora | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Vencido/Retido | Mínimo | Levantamento/Liberação | Anotação/Retenção da CTPS
- Ver outros registros do assunto TPU 13769
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
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- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13721
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
- Ver outros registros do assunto TPU 13944
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 98. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2017-01-02T09:32:13.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-02-27T15:02:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-03-27T12:39:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-04-20T20:40:28.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-05-16T00:10:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-06-28T00:10:33.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-06-28T00:10:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-07-04T00:09:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-09-02T00:15:31.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-09-02T00:15:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-09-15T00:05:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-09-15T00:05:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-10-11T13:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-11-07T00:45:59.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-11-07T00:45:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-11-18T00:09:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-11-18T00:09:28.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2017-12-19T16:35:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-02-22T13:40:05.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-03-01T00:40:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-03-01T00:40:45.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-03-14T00:20:59.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-03-24T00:34:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-05-28T15:41:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-05-28T15:42:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-06-05T01:47:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-06-05T01:47:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-06-20T00:34:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-07-23T14:11:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-07-23T14:12:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-08-23T09:11:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2018-12-04T00:08:27.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2019-02-12T13:09:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2019-02-19T19:36:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2019-03-15T08:16:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2019-04-27T00:43:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2019-06-09T09:51:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2019-11-19T14:34:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2020-05-13T18:50:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } } - 2020-05-15T00:01:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "19968", "nome": "Vara do Trabalho de Conceição do Coité" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT5 — 00000032220175050251 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-02 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité
- TRT20 — 00005311820145200001 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-04-17 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT5 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité / 1ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT19 — 00000180220205190055 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-30 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT19
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité / VARA DO TRABALHO DE ATALAIA
- TRT4 — 00000348220125040271 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-01-16 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité / VARA DO TRABALHO DE OSÓRIO
- TRT5 — 00000319620195050581 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-01-30 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité / Vara do Trabalho de Ipiaú
- TRT5 — 00000431320205050311 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-04 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT5
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité / Vara do Trabalho de Senhor do Bonfim
- TRT23 — 00002910620185230001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-04-26 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT23
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité / 1ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT4 — 00004521320105040102 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-16 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT5 / TRT4
- Órgão julgador: Vara do Trabalho de Conceição do Coité / 2ª VARA DO TRABALHO DE PELOTAS
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000058920175050251 no TRT5 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Horas Extras | Aviso Prévio | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Décimo Terceiro Salário | Multa de 40% do FGTS | Outras Relações de Trabalho | Contratuais | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | PIS/RAIS - Cadastramento | Correção Monetária | Juros de Mora | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Vencido/Retido | Mínimo | Levantamento/Liberação | Anotação/Retenção da CTPS”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Conceição do Coité”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 98 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “movimento de código 15247”, em 2026-04-23. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
8831be1f307f11591640a42dbd5422a1b4aad6f643dfb4f827a1f71e0416a462. SHA-256 do comentário:93d09244084b4899ed7c5ee5f432962ed8e22db81c2e9613c5c7fcff8786b5e2.