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TRT19 — 00001940820165190059

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: VARA DO TRABALHO DE PENEDOGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-02-29

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b09f0eff093553b49ef26fb587e714205c6cfb6da0171c175f770b69dd301295

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-29 a 2019-11-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-11-29: Definitivo (TPU 246)
2019-11-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-28: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-11-13: Publicação (TPU 92)
2019-11-13: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-11-12: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-11-11: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2019-11-09: Conclusão (TPU 51)
2019-11-09: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2019-10-31: Publicação (TPU 92)
2019-10-31: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2019-10-30: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intimação / Notificação | Gratificação de Função | Incorporação | Função de Confiança - Incorporação

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-02-29T10:40:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
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2016-02-29T10:41:02.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
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2016-02-29T13:31:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
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2016-03-03T22:30:18.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
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2016-03-11T00:00:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-03-29T09:09:23.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Juiz(a)",
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "redesignada",
      "valor": 10
    }
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
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2016-03-29T14:21:20.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
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    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
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2016-04-06T12:28:20.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
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}

2016-04-06T12:28:21.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
```

2016-04-07T10:45:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
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    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2016-05-24T17:01:39.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 334)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
```
2016-05-26T00:02:31.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
```

2016-05-26T00:02:31.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2016-06-07T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2016-06-07T00:02:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
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2016-08-15T19:58:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2016-08-17T00:02:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
```

2016-08-17T00:02:56.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
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2016-08-26T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2016-08-26T00:01:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2016-08-26T00:03:48.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
```

2016-08-26T00:03:48.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2016-09-06T00:03:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2016-09-07T11:32:40.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
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2016-10-03T08:38:15.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
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2019-06-23T08:12:18.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-06-23T12:42:05.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}
```

2019-06-23T12:42:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
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2019-06-25T12:08:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-06-26T10:46:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-07-02T11:13:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-07-04T10:53:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 6,
      "descricao": "resultado",
      "nome": "entregue ao destinatário",
      "valor": 7
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-07-04T18:08:28.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-07-05T00:02:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-07-05T10:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-07-08T07:55:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-07-22T16:37:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-07-25T11:13:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-07-29T12:47:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

2019-08-08T14:09:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Alvará",
      "valor": 73
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "47216",
    "nome": "VARA DO TRABALHO DE PENEDO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT10 — 00001786820265100022 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-02-17 · 3 referência(s) em comum
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- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / 22ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT13 — 00001102020205130031 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2020-02-19 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT13
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / 12ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT13 — 00002693720185130029 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT13
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / 10ª Vara do Trabalho de João Pessoa
TRT10 — 00001575520175100007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT10
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / 7ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT23 — 00001450420195230009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-27 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT23
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TRT10 — 00001861720175100004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-20 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT10
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / 4ª Vara do Trabalho de Brasília - DF
TRT2 — 00005103820155020444 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-04-06 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT19 / TRT2
- Órgão julgador: VARA DO TRABALHO DE PENEDO / 4ª Vara do Trabalho de Santos
TRT14 — 00001048120175140001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-16 · 2 referência(s) em comum
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