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TJPA — 00003233820168140047

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA ÚNICA DE RIO MARIAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 69c78c15507fed33da60f78b1daa45c92e33db878c333f32e9c6f32c8da98543

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 20 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-20 a 2026-05-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-05-26: Definitivo (TPU 246)
2019-12-09: Definitivo (TPU 246)
2019-12-03: Definitivo (TPU 246)
2019-12-03: Definitivo (TPU 246)
2019-12-02: Definitivo (TPU 246)
2019-09-04: Decisão (TPU 3)
2018-11-01: Petição (TPU 85)
2018-10-23: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-08-07: Entrega em carga/vista (TPU 493)
2018-07-18: Petição (TPU 85)
2017-01-18: Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro de Vulnerável

Ver outros registros do assunto TPU 11456

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–20 de 20. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2016-01-20T11:59:27.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-02-23T11:33:44.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-07-18T10:48:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-01T14:41:51.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-20T11:59:26.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-26T11:35:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-04-04T12:33:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-10-23T09:29:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-01-20T11:59:27.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

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2016-01-21T10:45:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-01-21T10:45:01.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
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2017-01-18T09:11:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-08-07T09:48:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-08-07T09:48:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2019-09-04T15:16:38.000Z — Decisão (TPU 3)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-02T11:50:13.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-03T08:04:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-12-03T08:40:06.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
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2019-12-09T08:04:14.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
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2026-05-26T09:32:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6877",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIO MARIA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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- Tribunal: TJPA / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Execução de Medidas Socioeducativas
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- Classe processual: Inquérito Policial / Recurso Especial
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- Classe processual: Inquérito Policial / Pedido de Prisão Preventiva
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- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJPA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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