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TJPB — 00006379520048150331

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa RitaGrau: G1Data Ajuizamento: 2004-03-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 86ef47fb7b7b1b2928e2bfa361e3a3c6d236d79f9318e9000734eab7c6c46fd2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 84 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2004-03-05 a 2026-02-22.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-22: Redistribuição (TPU 36)
2026-02-22: Redistribuição (TPU 36)
2024-09-25: Petição (TPU 85)
2024-09-04: Definitivo (TPU 246)
2024-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-04: Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-04: Documento (TPU 581)
2024-09-04: Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-05-18: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-05-07: Petição (TPU 85)
2024-04-30: Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estelionato

Ver outros registros do assunto TPU 3431

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 84. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-05-17T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-06-27T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
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    }
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2017-10-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2017-08-16T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-11-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-10-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-07-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2014-04-24T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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2014-03-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2013-11-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
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2013-09-05T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2013-08-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "codigo": 3,
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    "codigo": "6875",
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2013-02-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
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}

2013-02-19T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
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    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2021-11-09T15:46:57.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2021-11-09T15:47:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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2022-03-21T15:27:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
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    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2022-03-21T15:38:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2022-03-23T08:05:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2022-03-23T08:07:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2022-05-04T09:40:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Carta precatória",
      "valor": 76
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2005-03-17T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2004-03-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2022-08-15T04:13:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2022-11-09T11:32:12.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2022-11-09T11:36:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2022-12-14T06:02:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2022-12-14T10:31:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2023-02-09T01:19:10.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2023-02-24T09:39:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2023-03-31T00:48:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2023-04-28T12:12:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2023-05-24T23:00:38.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2023-05-26T08:17:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    },
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2005-03-17T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}
```

2023-09-18T12:00:16.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
  }
}

2023-09-18T12:00:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
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2023-09-18T12:05:55.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "6875",
    "nome": "1ª Vara Mista de Santa Rita"
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2024-02-25T11:44:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6875",
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJDFT — 00231131020118070007 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-10-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJDFT
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 3? VARA CRIMINAL DE TAGUATINGA
STJ — 00004291420178240135 — Recurso Especial · 2018-08-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / STJ
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / GABINETE DO MINISTRO NEFI CORDEIRO
TJGO — 00196037120188090044 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJGO
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 2ª Vara Criminal (crimes em geral e Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher)
TJPB — 00006637720198150231 — Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico · 2019-06-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Pedido de Quebra de Sigilo de Dados e/ou Telefônico
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 2ª Vara Mista de Mamanguape
TJPR — 00000162620228160045 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPR
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / ARAPONGAS - 2ª VARA CRIMINAL
TJES — 00001547420208080048 — Inquérito Policial · 2020-01-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / 1ª VARA CRIMINAL - SERRA
TJMT — 00003388620188110025 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-01-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJMT
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / Terceira Vara - Comarca de Juína - SDCR
TJPA — 00003315920068140081 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJPA
- Órgão julgador: 1ª Vara Criminal da Comarca Integrada de Bayeux e Santa Rita / VARA ÚNICA DE BUJARU