Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT23 00001682420265230002
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 213a29f164a764e58bc38a1ced508d7bcf6030837ad05933a3b1bc02c803593e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Integração em Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Verbas Rescisórias Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome
Sequência de atos identificados
- 2026-02-25 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2026-02-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2026-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2026-02-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2026-02-27 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome); designada (/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2026-03-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2026-04-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2026-04-26 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2026-04-26 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2026-04-26 — Petição; Contestação (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2026-04-27 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2026-04-27 — Homologação de Transação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/27 - 2026-05-06 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2026-05-07 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2026-05-08 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6 - 2026-05-08 — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2026-05-08 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2026-05-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/21
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Homologação de Transação» em 2026-04-27 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/27 - O ato correspondente ao registro «Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença» em 2026-05-08 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2026-05-08 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-08-09T06:53:36.256000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-08-09
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20260225234602
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-02-25
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 213a29f164a764e58bc38a1ced508d7bcf6030837ad05933a3b1bc02c803593e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-02-25 a 2026-05-11.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-05-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-05-11
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-11
- Publicação (TPU 92)
- 2026-05-08
- Definitivo (TPU 246)
- 2026-05-08
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2026-05-08
- Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
- 2026-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-05-07
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-05-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2026-05-07
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | Integração em Verbas Rescisórias | Verbas Rescisórias | Verbas Rescisórias
- Ver outros registros do assunto TPU 13722
- Ver outros registros do assunto TPU 13924
- Ver outros registros do assunto TPU 13970
- Ver outros registros do assunto TPU 13973
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2026-02-25T23:46:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-02-26T15:46:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-05-07T06:28:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-02-27T12:40:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-02-27T14:04:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-03-03T08:16:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-05-08T14:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-05-08T14:30:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-02-26T08:48:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-02-26T09:01:59.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-04-26T17:18:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-04-26T19:16:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-04-26T19:17:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-04-26T19:21:38.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-05-06T22:38:23.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-03-02T02:24:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-05-11T02:38:56.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-05-11T02:38:57.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-02-27T11:29:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-04-27T12:48:32.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-03-02T02:24:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-05-11T02:38:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-05-11T02:38:56.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-04-27T12:48:32.000Z — Gratuidade da Justiça (TPU 787)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-05-08T14:28:55.000Z — Homologação de Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença (TPU 14099)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-05-08T14:29:05.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-05-08T14:38:07.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-04-27T12:48:32.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-02-27T12:39:55.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-04-27T16:26:54.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-05-07T06:28:02.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-05-07T06:28:03.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-02-25T23:46:02.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-02-27T11:29:31.000Z — Inclusão no Juízo 100% Digital (TPU 14736)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } } - 2026-02-27T11:29:12.000Z — Exclusão do Juízo 100% Digital (TPU 14737)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "27378", "nome": "2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT23 — 00001693720255230101 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2025-02-24 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE LUCAS DO RIO VERDE
- TRT4 — 00010039120105040231 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-14 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 1ª VARA DO TRABALHO DE GRAVATAÍ
- TRT8 — 00001383820245080014 — Execução de Certidão de Crédito Judicial · 2024-02-26 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT8
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Execução de Certidão de Crédito Judicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 14ª VARA DO TRABALHO DE BELÉM
- TRT9 — 00000668420265090133 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 02ª VARA DO TRABALHO DE APUCARANA
- TRT24 — 00240824920245240006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2024-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT24
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 6ª Vara do Trabalho de Campo Grande
- TRT6 — 00000379020245060261 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2024-02-07 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT23 / TRT6
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / RIBEIRÃO - 01A VARA
- TRT23 — 00000674720245230037 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2024-01-25 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
- TRT23 — 00000374120265230037 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2026-01-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT23
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ / 2ª VARA DO TRABALHO DE SINOP
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001682420265230002 no TRT23 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Integração em Verbas Rescisórias | Verbas Rescisórias | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 35 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico”, em 2026-05-11. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
213a29f164a764e58bc38a1ced508d7bcf6030837ad05933a3b1bc02c803593e. SHA-256 do comentário:697878b7d51152100d263086220cf1737a582cd6357d1de281af10f2352bb9e9.