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TJSE — 00003879020158250010

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: CAMPO DO BRITOGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f70a2a07e707da4c7d123924797d3e7df0dab6bc839ab07a6ea1ff93e18ada2f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-11 a 2016-07-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-07-01
(TPU )
2016-05-27
Distribuição (TPU 26)
2016-05-20
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-05-20
Definitivo (TPU 246)
2016-05-20
Definitivo (TPU 246)
2015-07-15
Documento (TPU 581)
2015-07-07
(TPU )
2015-06-26
Expedição de documento (TPU 60)
2015-06-23
Retratação do agente (TPU 1047)
2015-06-23
Audiência (TPU 970)
2015-06-22
Documento (TPU 581)
2015-06-09
(TPU )

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2015-06-23T11:11:07.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2016-07-01T09:13:18.000Z — (TPU )
  3. 2015-07-07T22:06:34.000Z — (TPU )
  4. 2015-06-09T11:25:09.000Z — (TPU )
  5. 2015-06-02T15:00:35.000Z — (TPU )
  6. 2015-06-02T14:59:25.000Z — (TPU )
  7. 2016-05-27T10:00:04.000Z — Distribuição (TPU 26)
  8. 2016-05-20T11:59:27.000Z — Definitivo (TPU 246)
  9. 2016-05-20T11:59:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
  10. 2016-05-20T11:58:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  11. 2015-07-15T09:37:04.000Z — Documento (TPU 581)
  12. 2015-06-26T17:29:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  13. 2015-06-23T11:11:43.000Z — Retratação do agente (TPU 1047)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "8602",
    "nome": "Campo do Brito"
  }
}
  14. 2015-06-22T09:46:29.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2015-06-08T13:32:54.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2015-06-02T16:02:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2015-06-01T09:44:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  18. 2015-05-27T10:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  19. 2015-05-27T10:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  20. 2015-05-27T10:37:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2015-05-21T12:13:05.000Z — Decisão (TPU 3)
  22. 2015-05-21T12:11:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2015-05-21T12:11:02.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2015-05-11T15:42:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2015-05-11T15:34:35.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.