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Prestação de Contas Anual — Prestação de Contas - De Exercício Financeiro — TRE-RS 00000097920176210031

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 31 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2017-03-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2f5f7606e7f2c43bb8aae2945467d5d4b97c844e8e367e785c027cea1532fff2

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-03-14 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2017-03-14 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2017-03-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2017-03-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2017-04-19 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2017-04-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  7. 2017-04-27 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2017-04-27 — Documento; retirado de pauta (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2017-04-27 — Contas Aprovadas Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  10. 2017-05-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  11. 2017-05-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  12. 2017-05-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  13. 2017-05-08 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  14. 2017-05-09 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  15. 2017-05-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  16. 2017-05-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2017-05-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2021-08-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2017-05-15 no assunto oficial «Prestação de Contas - De Exercício Financeiro»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-03-14 a 2021-08-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-15
Definitivo (TPU 246)
2017-05-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2017-05-12
Recebimento (TPU 132)
2017-05-09
Documento (TPU 581)
2017-05-09
Documento (TPU 581)
2017-05-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-05-02
Recebimento (TPU 132)
2017-04-27
Contas Aprovadas (TPU 12652)
2017-04-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Exercício Financeiro | Prestação de Contas - De Candidato | Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-03-14T11:24:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2017-03-14T11:54:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2017-03-15T10:20:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2017-03-28T10:30:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2017-04-19T10:01:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2017-04-19T12:08:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2017-04-27T11:57:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2017-03-15T15:02:35.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2017-03-16T11:20:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2017-03-21T11:10:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2017-03-21T11:56:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2017-03-21T11:56:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2017-03-29T11:23:09.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2017-04-19T10:01:52.000Z — Retificação de movimento (TPU 11983)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2017-04-27T11:57:20.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "retirado de pauta",
      "valor": 101
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2017-05-09T11:21:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2017-05-09T11:21:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2017-05-15T10:56:10.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2017-03-14T11:30:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2017-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2017-03-15T14:58:21.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2017-03-15T14:59:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  23. 2017-03-24T11:15:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  24. 2017-03-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  25. 2017-03-28T15:22:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  26. 2017-03-31T12:26:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  27. 2017-04-19T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  28. 2017-04-19T14:22:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  29. 2017-04-20T11:22:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  30. 2017-04-27T00:00:00.000Z — Contas Aprovadas (TPU 12652)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  31. 2017-05-02T16:36:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  32. 2017-05-02T17:06:52.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  33. 2017-05-04T10:48:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  34. 2017-05-08T15:42:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  35. 2017-05-12T14:08:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  36. 2017-05-15T10:57:26.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  37. 2021-08-23T14:08:49.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27154",
    "nome": "31 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.