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TJMA — 00000082820208100064

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARAGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d66cb27191fd7ed2d1cc82cd060c37678230cdc3fbbfcd7301aeb1de5090087

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-08 a 2023-08-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-09: Definitivo (TPU 246)
2023-04-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2023-04-19: Mandado (TPU 106)
2023-04-19: Petição (TPU 85)
2023-03-14: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-12: Petição (TPU 85)
2023-03-10: Expedição de documento (TPU 60)
2023-03-10: Documento (TPU 581)
2022-06-18: Documento (TPU 581)
2022-05-06: Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2022-05-02: Registro Processual (TPU 12296)
2022-02-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-01-08T15:28:44.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-08T17:21:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-09T09:18:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-09T15:11:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2020-01-14T15:34:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-01-15T12:50:52.000Z — Petição (TPU 85)

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2020-02-14T10:22:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-02-24T17:32:33.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-02T15:33:58.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-18T11:30:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T17:33:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-10T17:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-12T11:01:24.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T18:10:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "11158",
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2023-04-19T13:03:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2023-04-19T13:03:44.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-25T05:53:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

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2020-01-14T15:57:10.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-05T10:17:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-06-05T11:25:56.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
Detalhes estruturados do andamento
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2022-05-06T21:05:53.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2023-08-09T21:28:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00001980220208100028 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA / 2� VARA DA COMARCA DE BURITICUPU
TJES — 00001448020228080041 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJES
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA / VARA ÚNICA - PRESIDENTE KENNEDY
TJDFT — 00184687520168070003 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA / 3? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA
TJPI — 00001740220188180034 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-06-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA / VARA ÚNICA DE ÁGUA BRANCA
TJGO — 00182353820198090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
TJGO — 00182642220208090072 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2020-02-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Classe processual: Inquérito Policial / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA / Vara Criminal (crime em geral, crimes dolosos contra a vida e Pres. do Trib. do Júri - Execução Penal) e Juizado Especial Criminal
TJPI — 00001761620208180029 — Inquérito Policial · 2020-09-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJPI
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA / VARA ÚNICA DE JOSÉ DE FREITAS
TJSP — 15042702820228260032 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2022-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMA / TJSP
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: VARA �NICA DA COMARCA DE ALC�NTARA / 01 CRIMINAL DE ARACATUBA