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Execução Provisória em Autos Suplementares — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00000025520165030048

Classe: Execução Provisória em Autos SuplementaresÓrgão: Vara do Trabalho de AraxaGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-02-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ea42cfb8f43dc22b975d1abf168b44ccc42fff2b3e9ff9c050df831856fccaec

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00000025520165030048 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Execução Provisória em Autos Suplementares” e “Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Correção Monetária | Horas in Itinere | Horas Extras”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “Vara do Trabalho de Araxa”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2018-08-14. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: ea42cfb8f43dc22b975d1abf168b44ccc42fff2b3e9ff9c050df831856fccaec. SHA-256 do comentário: db8a3a0e9c14ad1263494a901a46732d404d51253a83d059a8c5062784df019d.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-02-11 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  2. 2016-02-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  3. 2016-02-29 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2016-03-02 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2016-03-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-03-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  7. 2016-03-22 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-03-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2018-07-06 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  10. 2018-08-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2018-08-14 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:00:55.831156913Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2016-02-11T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2016-02-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: ea42cfb8f43dc22b975d1abf168b44ccc42fff2b3e9ff9c050df831856fccaec

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-02-11 a 2018-08-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-08-14
Definitivo (TPU 246)
2018-08-14
Mero expediente (TPU 11010)
2018-07-06
Conclusão (TPU 51)
2016-03-30
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-03-22
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-22
Conclusão (TPU 51)
2016-03-07
Mero expediente (TPU 11010)
2016-03-02
Conclusão (TPU 51)
2016-02-29
Expedição de documento (TPU 60)
2016-02-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2016-02-11
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita | Multa do Artigo 467 da CLT | Correção Monetária | Horas in Itinere | Horas Extras

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-02-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  2. 2016-02-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  3. 2016-03-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  4. 2016-03-22T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  5. 2016-03-30T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  6. 2018-07-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2016-02-11T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2016-03-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2016-03-22T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2018-08-14T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  11. 2018-08-14T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.