TJAM — 02041432320248040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 021b85f615a88495b66d8974bd3ffee56edf4bdf4608ac0ba6c882744f9c8e19
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-09 a 2025-08-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-08-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-08-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-07-02
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-06-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-05-30
- Publicação (TPU 92)
- 2025-05-30
- Homologado o Pedido (TPU 12649)
- 2025-03-11
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-01-13
- Petição (TPU 85)
- 2024-12-20
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-12
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-12-09
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Incapacidade Laborativa Permanente
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-12-09T14:43:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-12-12T06:12:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-12-20T07:17:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2025-01-13T22:41:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2025-03-11T16:28:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2025-06-04T04:50:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-07-02T02:22:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2025-08-27T20:48:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-07-09T20:23:09.000Z — Desmembramento de Feitos (TPU 11008)
- 2024-07-30T21:45:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-23T16:42:56.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2024-12-09T15:01:45.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-05-30T12:15:01.000Z — Homologado o Pedido (TPU 12649)
- 2025-05-30T13:02:32.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2025-08-27T20:48:50.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-08-27T20:51:13.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRF5 — 00467772020234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJPE — 00000304320168172130 — Procedimento Comum Cível · 2016-12-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJPE
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / VARA ÚNICA DA COMARCA DE AGRESTINA
- TRF5 — 00422251220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJMT — 00003373320168110038 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMT
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR
- TJES — 00001544320178080060 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJES
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA
- TJAM — 00020743720138043800 — Tutela e Curatela - Nomeação · 2013-11-08 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Tutela e Curatela - Nomeação
- Órgão julgador: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 2ª VARA DA COMARCA DE COARI
- TRF5 — 00414214420234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TRF5
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TJGO — 00195506320168090011 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJGO
- Classe processual: Impugnação ao Valor da Causa Infância e Juventude / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 1º NÚCLEO DE JUSTIÇA 4.0 / 5ª Vara Cível