Agravo — Multa de 10% — TST 01461007420075010017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8fc09f4f0361d6777ac1e1df39246e2b81b87f23d8fe4a1f9108fe089f22430a
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 35 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Multa de 10% Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-09-04 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/24 - 2014-10-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4 - 2014-11-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2014-12-15 — Petição; Recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2015-03-06 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2015-03-16 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2015-04-22 — Recurso Extraordinário Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2015-05-04 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2015-05-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2015-06-03 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2015-06-10 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2015-11-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/19 - 2015-12-01 — Inclusão em pauta Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/20 - 2015-12-07 — Não-Provimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/25 - 2015-12-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/34 - 2015-12-11 — Publicação; Acórdão (
/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/21 - 2016-01-27 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/22 - 2016-01-27 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/31
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Recurso Extraordinário» em 2015-04-22 trata do assunto oficial «Multa de 10%»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2016-01-27 trata do assunto oficial «Multa de 10%»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 35 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-09-04 a 2016-01-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2016-01-27
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2016-01-27
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2015-12-11
- Publicação (TPU 92)
- 2015-12-10
- Publicação (TPU 92)
- 2015-12-07
- Não-Provimento (TPU 239)
- 2015-12-01
- Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-11-30
- Publicação (TPU 92)
- 2015-11-16
- Remessa (TPU 123)
- 2015-06-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2015-06-08
- Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-06-03
- Remessa (TPU 123)
- 2015-05-26
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Multa de 10%
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–35 de 35. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-12-15T13:11:56.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Recurso extraordinário", "valor": 67 } ] } - 2015-05-04T18:33:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Agravo em recurso extraordinário", "valor": 164 } ] } - 2014-09-05T08:28:29.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-09-15T14:33:26.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2014-10-07T08:01:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-11-03T14:27:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2014-11-12T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-11-13T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2014-11-28T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2014-12-19T14:20:16.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-03-06T16:46:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-03-16T15:42:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-04-20T17:01:20.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-04-23T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-05-26T20:30:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2015-06-03T16:58:12.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2015-06-08T13:06:49.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2015-06-10T16:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2015-11-16T17:55:41.000Z — Remessa (TPU 123)
- 2015-11-30T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-12-01T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
- 2015-12-11T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Acórdão", "valor": 117 } ] } - 2016-01-27T13:52:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2014-11-19T14:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-09-04T20:57:10.000Z — Recebimento (TPU 981)
- 2015-12-07T13:30:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
- 2014-10-03T14:31:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-04T17:15:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-07T09:20:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2015-02-05T19:00:00.000Z — Confirmada (TPU 12266)
- 2015-02-06T07:00:00.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2016-01-27T13:52:39.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2015-04-22T19:00:00.000Z — Recurso Extraordinário (TPU 432)
- 2014-11-27T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-12-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TST — 00002656920125080119 — Agravo · 2012-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ARNALDO BOSON PAES / GAB. DO MINISTRO RENATO DE LACERDA PAIVA
- TST — 00012751320145080012 — Agravo de Instrumento em Recurso de Revista · 2016-06-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Classe processual: Agravo / Agravo de Instrumento em Recurso de Revista
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ARNALDO BOSON PAES / GAB. DA MINISTRA DELAIDE MIRANDA ARANTES
- TJRN — 00111621120108200001 — Execução de Título Extrajudicial · 2010-04-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJRN
- Classe processual: Agravo / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ARNALDO BOSON PAES / 25ª VARA CÍVEL
- TST — 01534000920075010043 — Agravo · 2014-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TST
- Coincidência literal — Classe processual: Agravo
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ARNALDO BOSON PAES / GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO AMERICO BEDE FREIRE
- TJPE — 00000307220218173260 — Execução de Título Extrajudicial · 2021-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJPE
- Classe processual: Agravo / Execução de Título Extrajudicial
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ARNALDO BOSON PAES / VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA MARIA DA BOA VISTA
- TRT2 — 00005214220145020302 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TRT2
- Classe processual: Agravo / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ARNALDO BOSON PAES / 2ª Vara do Trabalho de Guarujá
- STJ — 00004303520068160158 — Recurso Especial · 2024-10-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / STJ
- Classe processual: Agravo / Recurso Especial
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ARNALDO BOSON PAES / GABINETE DO MINISTRO MOURA RIBEIRO
- TJMS — 00002286420118120006 — Cumprimento de sentença · 2011-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TST / TJMS
- Classe processual: Agravo / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: GAB. DO DESEMBARGADOR CONVOCADO ARNALDO BOSON PAES / 2ª Vara