TJAM — 06010370420228046000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª TURMA RECURSALGrau: TRData Ajuizamento: 2024-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 78c80d909196420ef424ae3dae1d155bd95007a10bfb89873908b7472e9dbf02

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 21 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-06 a 2024-09-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-03
Publicação (TPU 92)
2024-08-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-08-14
Petição (TPU 85)
2024-08-05
Publicação (TPU 92)
2024-08-02
Petição (TPU 85)
2024-08-01
Publicação (TPU 92)
2024-07-30
Publicação (TPU 92)
2024-07-30
Publicação (TPU 92)
2024-07-29
Sentença desconstituída (TPU 12254)
2024-05-08
Remessa (TPU 123)
2024-05-06
Petição (TPU 85)
2024-04-22
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Fornecimento de Energia Elétrica

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–21 de 21. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-06T08:19:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em grau de recurso",
          "valor": 38
        }
      ]
    }
  2. 2024-03-06T08:40:12.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  3. 2024-04-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  4. 2024-04-17T08:23:02.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2024-04-19T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2024-04-22T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  7. 2024-05-06T14:34:23.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  8. 2024-05-08T14:48:22.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  9. 2024-08-01T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  10. 2024-08-02T10:42:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  11. 2024-08-05T07:40:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2024-08-14T17:03:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  13. 2024-04-17T11:35:46.000Z — Publicação (TPU 92)
  14. 2024-04-17T11:40:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2024-04-18T07:26:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  16. 2024-04-18T07:31:44.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2024-07-29T11:25:16.000Z — Sentença desconstituída (TPU 12254)
  18. 2024-07-30T08:52:11.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2024-07-30T08:55:09.000Z — Publicação (TPU 92)
  20. 2024-08-23T12:13:51.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2024-09-03T10:41:04.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

Leia também na Wiki Jurídica