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TRF6 — 00000971220144013826

Classe: Execução FiscalOrgao: 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTOGrau: G1Data Ajuizamento: 2014-12-16

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: a35c2d898acafdb8198584b5e17fc148bb89dc8fa89b87352e54b2555c71e11a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 60 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-16 a 2025-12-14.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-12-14: Redistribuição (TPU 36)
2024-11-12: Por decisão judicial (TPU 898)
2024-11-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2024-11-12: Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
2023-05-17: Mero expediente (TPU 11010)
2023-05-17: Convenção das Partes para Cumprimento Voluntário da obrigação (TPU 11014)
2023-05-17: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-17: Petição (TPU 85)
2023-05-12: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2023-05-12: Ato ordinatório (TPU 11383)
2023-05-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Contribuição sobre a folha de salários

Ver outros registros do assunto TPU 6060

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 60. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2014-12-16T16:47:13.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-02-27T10:38:42.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2015-04-06T13:23:23.000Z — Documento (TPU 581)

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2015-10-05T15:21:53.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2015-10-21T08:25:29.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-03-02T09:23:27.000Z — Documento (TPU 581)

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2016-03-30T18:00:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2016-04-11T10:23:21.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

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2016-07-19T12:05:21.000Z — Publicação (TPU 92)

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2021-03-18T10:00:04.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-03-18T10:00:44.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-18T10:02:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-03-22T13:23:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-18T02:08:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-11T14:37:21.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2022-12-13T16:54:06.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-22T09:17:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-02-22T09:17:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-01T22:51:52.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-13T18:32:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-14T14:48:49.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-20T13:48:56.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-03-21T14:02:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "18390",
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2023-03-22T14:25:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2023-03-22T14:26:23.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
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2023-03-30T13:01:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
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  }
}

2023-04-21T00:13:47.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
  }
}

2023-05-12T18:10:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
  }
}

2023-05-17T17:05:10.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
  }
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2025-12-14T10:13:10.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 2,
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      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    }
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2015-02-11T17:39:38.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "18390",
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  }
}

2015-02-11T17:39:51.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
  }
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2015-02-13T17:02:43.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
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2015-04-06T13:23:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
  }
}

2015-10-05T15:22:16.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
  }
}

2015-10-14T14:39:55.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
  }
}

2016-02-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
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}

2016-04-07T13:54:41.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
  }
}

2016-04-07T13:55:00.000Z — Intimação (TPU 12263)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18390",
    "nome": "VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE POCOS DE CALDAS"
  }
}

2016-05-23T15:53:49.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00001061320194013821 — Execução Fiscal · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
TRF6 — 00001097520134013821 — Procedimento Comum Cível · 2013-01-16 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE MURIAE
TRF1 — 00002388220194013817 — Execução Fiscal · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / Vara Única de Paracatu
TRF6 — 00001118020194013806 — Execução Fiscal · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 5A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO
TRF1 — 00002353820194013200 — Execução Fiscal · 2019-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 05ª - Manaus
TRF1 — 00002374220194013803 — Execução Fiscal · 2019-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TRF1
- Órgão julgador: 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / 05ª - Uberlândia
TJPE — 00000295320258172450 — Procedimento Comum Cível · 2025-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPE
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE CAPOEIRAS
STJ — 00004115120208172990 — Agravo em Recurso Especial · 2024-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / STJ
- Classe processual: Execução Fiscal / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 6A VARA DE EXECUCAO FISCAL, EXTRAJUDICIAL E JEF ADJUNTO / PRESIDÃNCIA

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