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TJSE — 00003305720128250049

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: FEIRA NOVAGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-09-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 870e45e4dbc0fe21e6f3c39bf08230cdf1591f13dce157565ed6b0fd1d97983d

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 86 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-09-26 a 2021-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-02-10
Definitivo (TPU 246)
2021-01-08
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-01-07
Mero expediente (TPU 11010)
2020-11-10
Conclusão (TPU 51)
2020-11-09
(TPU )
2020-11-09
Petição (TPU 85)
2020-11-03
(TPU )
2020-10-30
Mero expediente (TPU 11010)
2020-10-29
Conclusão (TPU 51)
2020-10-28
Petição (TPU 85)
2020-10-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Difamação

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 86. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-09T20:43:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  2. 2020-10-28T15:54:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
}
  3. 2013-03-07T11:05:49.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  4. 2020-11-09T20:42:32.000Z — (TPU )
  5. 2020-11-03T13:18:50.000Z — (TPU )
  6. 2020-10-07T10:14:24.000Z — (TPU )
  7. 2020-10-07T10:14:24.000Z — (TPU )
  8. 2020-09-16T10:33:53.000Z — (TPU )
  9. 2015-01-29T09:55:47.000Z — (TPU )
  10. 2014-08-27T10:23:41.000Z — (TPU )
  11. 2014-05-12T09:27:56.000Z — (TPU )
  12. 2014-05-08T11:18:19.000Z — (TPU )
  13. 2014-02-13T10:56:11.000Z — (TPU )
  14. 2014-02-04T10:59:41.000Z — (TPU )
  15. 2014-01-14T13:17:07.000Z — (TPU )
  16. 2013-11-13T08:34:15.000Z — (TPU )
  17. 2013-11-07T10:31:40.000Z — (TPU )
  18. 2013-09-10T12:34:12.000Z — (TPU )
  19. 2013-09-06T09:43:40.000Z — (TPU )
  20. 2013-07-31T09:37:53.000Z — (TPU )
  21. 2013-03-14T14:26:15.000Z — (TPU )
  22. 2013-02-21T13:57:12.000Z — (TPU )
  23. 2012-11-21T11:22:03.000Z — (TPU )
  24. 2012-11-08T11:23:18.000Z — (TPU )
  25. 2021-02-10T14:21:44.000Z — Definitivo (TPU 246)
  26. 2021-02-10T14:21:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  27. 2021-01-08T13:47:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  28. 2021-01-07T00:48:34.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2020-11-10T12:43:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2020-10-30T14:52:53.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2020-10-29T13:37:13.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2020-10-27T13:16:34.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  33. 2020-10-19T13:12:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2020-10-07T10:01:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  35. 2020-10-07T10:00:48.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2020-10-07T09:51:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
  37. 2014-11-25T11:15:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
  38. 2014-10-16T10:37:53.000Z — Definitivo (TPU 246)
  39. 2014-10-16T10:37:17.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  40. 2014-10-03T12:59:41.000Z — Decisão (TPU 3)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.