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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda — TRE-GO 00003376720166090034

Classe: RepresentaçãoOrgao: 034ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/ANICUNSGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 80e2241406779c3e7e7591b6bfa20fe8e8968fa9b037b383978fc430a49c620f

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 18 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  3. 2016-09-22 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2016-09-23 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2016-09-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  6. 2016-09-29 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2016-10-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2016-10-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2016-10-16 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2016-11-30 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  11. 2016-12-02 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  12. 2016-12-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2017-04-26 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  14. 2017-05-04 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2017-06-05 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2017-06-05 — Em Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  17. 2017-06-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:44:02.151467526Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160912185025
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 80e2241406779c3e7e7591b6bfa20fe8e8968fa9b037b383978fc430a49c620f

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-12 a 2017-06-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2017-06-05
Definitivo (TPU 246)
2017-06-05
Em Secretaria (TPU 12268)
2017-06-05
Em Secretaria (TPU 12268)
2017-05-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2017-04-26
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-12-02
Conclusão (TPU 51)
2016-11-30
Outras Decisões (TPU 12164)
2016-10-16
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-04
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-10-04
Conclusão (TPU 51)
2016-09-29
Em Secretaria (TPU 12268)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-12T06:50:25.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-10-04T06:41:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2016-12-02T02:59:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  4. 2016-09-29T11:28:34.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  5. 2016-09-23T03:02:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  6. 2016-09-22T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  7. 2016-09-22T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  8. 2016-11-30T12:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  9. 2016-10-04T06:49:36.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2017-04-26T01:42:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2016-10-16T04:45:28.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2017-06-05T06:16:23.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  13. 2017-06-05T06:15:53.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)
  14. 2017-06-05T06:16:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2016-09-12T06:50:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  16. 2016-12-02T02:56:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2017-05-04T01:36:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  18. 2016-09-29T11:41:22.000Z — Em Secretaria (TPU 12268)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.