Tema 1190 do STJ: Adicional por Tempo de Serviço
Afinidade temática entre títulos
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6fb7c2ad7702ce54f6578744a3b96136cf95264370218ed9384edc0915b2a623
Registro público original completo (JSON)
Afinidade temática entre títulos
Seleção factual de 23 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5/resposta/corpo/movimentos/15/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7/resposta/corpo/movimentos/16/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9/resposta/corpo/movimentos/17/resposta/corpo/movimentos/18/resposta/corpo/movimentos/19/resposta/corpo/movimentos/20/resposta/corpo/movimentos/21/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/17Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
SHA-256 da fonte preservada: 6fb7c2ad7702ce54f6578744a3b96136cf95264370218ed9384edc0915b2a623
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Registro de 23 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-07-29 a 2025-02-24.
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Adicional por Tempo de Serviço
Atos 1–23 de 23. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Certidão",
"valor": 107
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "8831",
"nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "8831",
"nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "8831",
"nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 18,
"descricao": "motivo_da_remessa",
"nome": "em diligência",
"valor": 37
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "8831",
"nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
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"codigo": "8831",
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}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Informações",
"valor": 116
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "8831",
"nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "8831",
"nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 3,
"descricao": "tipo_de_conclusao",
"nome": "para despacho",
"valor": 5
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "8831",
"nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
}
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"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "8831",
"nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 4,
"descricao": "tipo_de_documento",
"nome": "Outros documentos",
"valor": 80
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "8831",
"nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 19,
"descricao": "tipo_de_peticao",
"nome": "Petição (outras)",
"valor": 57
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "8831",
"nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "8831",
"nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "8831",
"nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "8831",
"nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "8831",
"nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "8831",
"nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "8831",
"nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "8831",
"nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "8831",
"nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "8831",
"nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
}
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"orgaoJulgador": {
"codigo": "8831",
"nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
}
}{
"orgaoJulgador": {
"codigo": "8831",
"nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
}
}{
"complementosTabelados": [
{
"codigo": 26,
"descricao": "classe_anterior",
"nome": "instrução",
"valor": 22
}
],
"orgaoJulgador": {
"codigo": "8831",
"nome": "CURITIBA - 3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA"
}
}Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.