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Reintegração / Manutenção de Posse — Reintegração ou Readmissão — TJPA 00003209220118140036

Classe: Reintegração / Manutenção de PosseOrgao: VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-08-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: aee72e82f990add0a94d95a64e61bbf350dad308cb23830ba82b2246c31f5bf6

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 25 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-08-11 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  2. 2011-08-31 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2011-10-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2011-10-13 — Audiência; designada (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2012-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2012-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2012-11-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2013-03-07 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2014-04-14 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  10. 2015-11-18 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2015-11-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2015-12-10 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  13. 2016-04-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  14. 2020-06-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  15. 2020-10-13 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  16. 2020-11-19 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  17. 2021-04-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  18. 2021-04-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-15 no assunto oficial «Reintegração ou Readmissão»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 25 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-08-11 a 2021-04-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-15
Definitivo (TPU 246)
2021-04-15
Definitivo (TPU 246)
2021-04-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-04-15
Definitivo (TPU 246)
2020-11-19
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2020-10-13
Improcedência (TPU 220)
2020-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2016-04-18
Mero expediente (TPU 11010)
2015-12-10
Petição (TPU 85)
2015-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2015-11-18
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reintegração ou Readmissão

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–25 de 25. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-10-13T12:04:48.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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  }
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  2. 2015-12-10T13:45:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}
  3. 2011-08-11T10:54:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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  }
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  4. 2011-08-31T09:04:27.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}
  5. 2011-10-06T06:19:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}
  6. 2012-05-03T05:55:40.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}
  7. 2012-10-01T10:32:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
  ],
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    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}
  8. 2013-03-07T10:09:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}
  9. 2013-03-07T10:10:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}
  10. 2013-03-07T10:25:25.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}
  11. 2015-11-18T14:54:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}
  12. 2015-11-30T11:52:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}
  13. 2020-06-17T13:51:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}
  14. 2020-11-19T09:42:07.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}
  15. 2012-04-12T10:11:53.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}
  16. 2012-05-07T09:20:40.000Z — (TPU )
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}
  17. 2012-04-16T10:09:00.000Z — Improcedência do pedido e improcedência do pedido contraposto (TPU 11409)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  18. 2012-11-30T12:38:24.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}
  19. 2014-04-14T13:12:35.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}
  20. 2016-04-18T12:55:43.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}
  21. 2020-10-13T16:27:32.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}
  22. 2021-04-15T15:04:36.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}
  23. 2021-04-15T15:06:04.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}
  24. 2021-04-15T15:17:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}
  25. 2021-04-15T15:17:47.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6397",
    "nome": "VARA ÚNICA DE OEIRAS DO PARÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.