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Execução Fiscal — Dívida Ativa não-tributária — TJRS 00111116720018210104

Classe: Execução FiscalÓrgão: 1ª Vara Judicial - HorizontinaGrau: G1Data de ajuizamento: 2001-09-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f21a732bf4d02da0346d02fc177b224e00443b4e3d7846b0925185ec0dfb1d75

Registro público original completo (JSON)

Contexto jurídico e comentários autorais

Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça

Tema documentado no texto da fonte

Receber uma citação judicial informando que a Fazenda Pública move uma execução fiscal contra o próprio nome costuma assustar quem nunca tinha ouvido falar dessa ação — mas ela só existe porque, antes, houve inscrição em dívida ativa não paga nem contestada a tempo, e agora o processo passa a correr sob rito próprio, mais rápido que o de uma cobrança comum.

Trecho de Execução fiscal: como o fisco cobra dívida na justiça · Abertura · Rafael Toledo.

Âncoras do vínculo: execucao, fiscal.

Fontes e integridade deste vínculo
  • HTML autoral publicado: 04b679aeea83e3534f90f93bfc20846ac8c471f3905558024763ed828fd60cab
  • Registro documental: f21a732bf4d02da0346d02fc177b224e00443b4e3d7846b0925185ec0dfb1d75
  • Campo documental: /resposta/corpo/classe

Ler comentário completo · Documentos ligados a esta página

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 24 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2001-11-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2003-06-12 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2004-08-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2005-03-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2007-01-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2008-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2009-10-27 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  8. 2009-12-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  9. 2011-08-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  10. 2014-01-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  11. 2014-06-04 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  12. 2014-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2015-03-25 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  14. 2015-07-06 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  15. 2015-09-23 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  16. 2015-09-23 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  17. 2018-10-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  18. 2021-02-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-02-27T15:31:52.523852900Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-02-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2001-09-12T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2001-09-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: f21a732bf4d02da0346d02fc177b224e00443b4e3d7846b0925185ec0dfb1d75

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2001-11-21 a 2021-02-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-02-12
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-10-02
Definitivo (TPU 246)
2015-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2015-07-06
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2014-06-11
Recebimento (TPU 132)
2014-06-04
Recebimento (TPU 132)
2014-01-06
Recebimento (TPU 132)
2011-08-15
Recebimento (TPU 132)
2009-12-04
Recebimento (TPU 132)
2009-10-27
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Dívida Ativa não-tributária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2001-11-21T17:09:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2003-06-12T09:57:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2015-09-23T16:47:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ]
}
  4. 2015-03-25T09:10:34.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  5. 2015-07-06T12:19:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  6. 2001-11-26T15:43:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2002-11-06T16:50:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2003-06-03T09:22:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2003-08-07T17:33:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2004-01-03T17:55:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2004-03-22T15:51:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2004-08-05T18:22:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2005-03-09T18:53:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2007-01-12T18:09:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2008-01-23T14:07:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  16. 2009-10-27T17:51:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2009-12-04T10:10:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2011-08-15T15:54:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2014-01-06T18:52:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2014-06-04T15:54:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2014-06-11T19:59:56.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2015-09-23T16:48:48.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  23. 2018-10-02T11:23:15.000Z — Definitivo (TPU 246)
  24. 2021-02-12T01:05:39.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.