Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 01169026520108210021
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac0825e4fe210f733b9e655be3b51513c692de4be061d37a506b2289e239a02b
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Leve Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2010-11-12 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2010-11-16 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2010-12-30 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2011-05-06 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2011-05-17 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2011-05-25 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2011-06-02 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2011-06-13 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2011-06-13 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2018-06-20 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2019-09-24 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2020-08-28 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-05-13 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/4
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-12 a 2022-05-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-05-13
- Remessa (TPU 123)
- 2020-08-28
- Remessa (TPU 123)
- 2019-09-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2018-06-20
- Remessa (TPU 123)
- 2011-06-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2011-06-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-02
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-25
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-17
- Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2010-12-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2010-11-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Leve
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2010-11-12T08:42:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-05-06T08:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2018-06-20T14:29:28.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2020-08-28T20:43:59.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2022-05-13T09:38:57.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2010-11-16T17:11:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2010-12-30T10:11:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-17T17:29:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-25T17:33:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-02T14:26:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-13T17:02:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-06-13T17:11:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2019-09-24T19:26:40.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00045044520158210040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2015-12-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / 1ª Vara - Caçapava do Sul
- TJRS — 50157407120218210015 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2021-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / 2ª Vara Criminal da Comarca de Gravataí
- TJES — 00001578520218080018 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2021-05-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJES
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / 2ª VARA - GUACUI
- TJRS — 00327401920148210015 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-12-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / 2ª Vara Criminal - Gravataí
- TJPA — 00003417520158140053 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-05-05 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPA
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / VARA CIVIL E EMPRESARIAL DA COMARCA DE SÃO FELIX DO XINGÚ
- TJPE — 00000307420148170170 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJPE
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ALIANÇA
- TJSP — 00304862620028260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2002-04-09 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / 02 CRIMINAL DE MAUA
- TJSP — 00096533119958260348 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2005-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJRS / TJSP
- Órgão julgador: 3ª Vara Criminal - Passo Fundo / 01 CRIMINAL DE MAUA