Ação Penal - Procedimento Sumário — Leve — TJRS 01169026520108210021

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 3ª Vara Criminal - Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2010-11-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ac0825e4fe210f733b9e655be3b51513c692de4be061d37a506b2289e239a02b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2010-11-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2010-11-16 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2010-12-30 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  4. 2011-05-06 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2011-05-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2011-05-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  7. 2011-06-02 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  8. 2011-06-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2011-06-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2018-06-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  11. 2019-09-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2020-08-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2022-05-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2010-11-12 a 2022-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-05-13
Remessa (TPU 123)
2020-08-28
Remessa (TPU 123)
2019-09-24
Definitivo (TPU 246)
2018-06-20
Remessa (TPU 123)
2011-06-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2011-06-13
Recebimento (TPU 132)
2011-06-02
Recebimento (TPU 132)
2011-05-25
Recebimento (TPU 132)
2011-05-17
Recebimento (TPU 132)
2011-05-06
Conclusão (TPU 51)
2010-12-30
Recebimento (TPU 132)
2010-11-16
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2010-11-12T08:42:09.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-05-06T08:52:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  3. 2018-06-20T14:29:28.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  4. 2020-08-28T20:43:59.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  5. 2022-05-13T09:38:57.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "outros motivos",
          "valor": 40
        }
      ]
    }
  6. 2010-11-16T17:11:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
  7. 2010-12-30T10:11:49.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2011-05-17T17:29:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-05-25T17:33:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2011-06-02T14:26:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
  11. 2011-06-13T17:02:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2011-06-13T17:11:49.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2019-09-24T19:26:40.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.