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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Leve — TJBA 00119665820198050137

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: 1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINAGrau: JEData Ajuizamento: 2019-11-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9afc90b45a270c0d11890c3f4d57c6320cdb71e93f57a56282158538cf21eaac

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2019-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  4. 2019-11-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  5. 2019-11-14 — Denúncia Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2019-11-19 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2019-11-19 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2019-12-16 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2019-12-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2019-12-16 — Ausência de pressupostos processuais Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2019-12-18 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  12. 2020-02-18 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-13 a 2020-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-18
Petição (TPU 85)
2019-12-18
Expedição de documento (TPU 60)
2019-12-16
Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
2019-12-16
Definitivo (TPU 246)
2019-12-16
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-19
Conclusão (TPU 51)
2019-11-19
Expedição de documento (TPU 60)
2019-11-14
Denúncia (TPU 391)
2019-11-13
Mero expediente (TPU 11010)
2019-11-13
Recebimento (TPU 981)
2019-11-13
Conclusão (TPU 51)
2019-11-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-13T11:27:36.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17122",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"
  }
}
  2. 2019-11-13T11:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17122",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"
  }
}
  3. 2019-11-19T12:23:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17122",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"
  }
}
  4. 2019-11-19T12:23:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17122",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"
  }
}
  5. 2019-12-16T16:48:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17122",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"
  }
}
  6. 2019-12-18T09:31:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17122",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"
  }
}
  7. 2020-02-18T11:27:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17122",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"
  }
}
  8. 2019-11-13T11:27:36.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17122",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"
  }
}
  9. 2019-11-14T11:27:36.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17122",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"
  }
}
  10. 2019-12-16T16:48:05.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17122",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"
  }
}
  11. 2019-11-13T18:49:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17122",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"
  }
}
  12. 2019-12-16T16:48:05.000Z — Ausência de pressupostos processuais (TPU 459)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17122",
    "nome": "1ª VARA DO SISTEMA DOS JUIZADOS - JACOBINA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.