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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-AC 06001061620246010007

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7d4159dfb3c8e82c488e444b3cc09b321436ede0bdde3ecdf4d39c72c3031d49

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 43 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-08-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-08-12 — Documento; TJMT (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2024-08-12 — Documento; Recurso em sentido estrito (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  4. 2024-08-12 — Documento; TJMG (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  5. 2024-08-21 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2024-08-23 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  7. 2024-08-24 — Petição; Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2024-08-26 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2024-08-28 — Petição; Afastamento do lar ou domicílio (/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  10. 2024-09-04 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  11. 2024-09-09 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  12. 2024-09-15 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  13. 2024-09-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  14. 2024-09-15 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  15. 2024-09-16 — Sistema de Candidaturas Fechado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  16. 2024-09-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  17. 2024-09-27 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2024-09-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Registro de Candidatura - RRC - Candidato» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2024-08-23? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/35
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-09-04 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 43 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-08-12 a 2024-09-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-27
Definitivo (TPU 246)
2024-09-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-27
Documento (TPU 581)
2024-09-16
Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
2024-09-15
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-15
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-15
Documento (TPU 581)
2024-09-15
Conclusão (TPU 51)
2024-09-15
Petição (TPU 85)
2024-09-09
Petição (TPU 85)
2024-09-04
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-09-01
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 43. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-08-12T12:30:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  2. 2024-08-21T14:15:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  3. 2024-08-26T15:48:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  4. 2024-09-15T14:19:44.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  5. 2024-09-15T15:53:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  6. 2024-08-12T12:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMT",
      "valor": 286
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  7. 2024-08-12T12:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  8. 2024-08-12T12:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  9. 2024-08-12T12:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  10. 2024-08-12T12:38:00.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  11. 2024-08-12T12:38:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  12. 2024-08-12T12:38:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Recurso em sentido estrito",
      "valor": 65
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  13. 2024-08-12T12:38:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TJMG",
      "valor": 285
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  14. 2024-08-14T11:14:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  15. 2024-08-20T11:57:45.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  16. 2024-08-20T15:01:11.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  17. 2024-08-21T18:30:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  18. 2024-08-23T11:59:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  19. 2024-08-23T11:59:05.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  20. 2024-08-23T11:59:06.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  21. 2024-08-23T13:26:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  22. 2024-08-24T17:21:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  23. 2024-08-27T16:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  24. 2024-08-27T16:02:36.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  25. 2024-08-27T16:02:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  26. 2024-08-28T01:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  27. 2024-08-28T01:01:50.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  28. 2024-08-28T10:16:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Afastamento do lar ou domicílio",
      "valor": 128
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  29. 2024-09-01T18:20:59.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  30. 2024-09-04T14:59:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  31. 2024-09-09T15:55:08.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  32. 2024-09-15T16:46:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  33. 2024-09-16T11:25:08.000Z — Sistema de Candidaturas Fechado (TPU 12658)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  34. 2024-09-27T10:24:08.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  35. 2024-08-12T12:30:52.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  36. 2024-08-23T11:50:57.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  37. 2024-08-23T11:51:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  38. 2024-08-27T10:56:44.000Z — Deferimento do Pedido de Registro de Candidatura (TPU 12660)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  39. 2024-08-27T10:56:47.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}
  40. 2024-09-15T16:33:17.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16032",
    "nome": "7 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 7ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.