Recurso Inominado Cível — Cancelamento de vôo — TJAM 06489855720238040001
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 07f3e6503bec84f233fc22e3a7007b683433c95c81cb71203a662c4d9c528f21
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Cancelamento de vôo Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2024-07-30 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2024-07-30 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2024-08-14 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2024-08-14 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2024-08-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2024-08-23 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2024-08-27 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2024-08-28 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/9 - 2024-08-28 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2024-08-30 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/5 - 2024-09-02 — Remessa; outros motivos (
/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/6
Há datas ou ordem temporal que exigem conferência no registro original antes de qualquer conclusão.
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2025-07-23T07:10:04.674000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2025-07-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20240814111251
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2024-08-14
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 07f3e6503bec84f233fc22e3a7007b683433c95c81cb71203a662c4d9c528f21
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-07-30 a 2024-09-02.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-02
- Remessa (TPU 123)
- 2024-08-30
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-28
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-28
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-27
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-23
- Publicação (TPU 92)
- 2024-08-14
- Distribuição (TPU 26)
- 2024-08-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-07-30
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-30
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Cancelamento de vôo
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-07-30T14:18:05.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ] } - 2024-07-30T14:30:39.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-08-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2024-08-14T11:12:51.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-08-27T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-30T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-09-02T11:49:23.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2024-08-23T11:25:11.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-23T11:35:02.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-28T09:23:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2024-08-28T09:31:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJAM — 06759905420238040001 — Recurso Inominado Cível · 2025-03-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL
- TJAM — 00078331320248049000 — Embargos de Declaração Cível · 2024-08-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Embargos de Declaração Cível
- TJCE — 30004931020238060055 — Cumprimento de sentença · 2023-05-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJCE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / 2ª VARA CIVEL DA COMARCA DE CANINDE
- TJAM — 06035828020248043800 — Recurso Inominado Cível · 2025-02-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJAM
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL
- TJAC — 06066189620178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-12-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 06066709220178010070 — Reclamação Pré-processual · 2017-12-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJAC — 06047895120158010070 — Reclamação Pré-processual · 2015-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJAC
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
- TJMG — 02752152020138130223 — Recurso Especial · 2019-03-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAM / TJMG
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª TURMA RECURSAL / Terceira Vice-Presidência
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06489855720238040001 no TJAM começa pela combinação de classe e assunto: “Recurso Inominado Cível” e “Cancelamento de vôo”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “2ª TURMA RECURSAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 11 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2024-09-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Fonte oficial que sustenta este comentário
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte:
07f3e6503bec84f233fc22e3a7007b683433c95c81cb71203a662c4d9c528f21. SHA-256 do comentário:9ce94bb822d8046833d67373234614dfd55e20d94d1107b87b48bc0d4cf37206.