TJRS — 00035734620128210105
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e1953385cce44839b8a0fc6047cefa86e4e32c379189bfb2658567dd175a32da
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 54 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-08 a 2022-08-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-07-01
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-02-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-02-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-12-03
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-10-01
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-09-14
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-09-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-08-30
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-01-18
- Recebimento (TPU 132)
- 2019-06-11
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regimes Especiais de Tributação
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 54. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2012-11-08T11:02:24.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2013-02-04T17:43:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2013-05-29T14:42:16.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-10-20T14:20:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-02-09T11:37:02.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-11T12:30:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-11-20T10:36:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-12-18T14:00:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-10T12:55:31.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-02-16T15:07:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-07T10:31:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-28T09:54:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-04-29T16:21:24.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-01T14:56:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-19T09:24:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-19T11:17:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-22T11:29:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-29T11:32:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-09-29T14:19:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-10-06T14:48:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-06-06T14:58:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-07-28T13:32:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-05T15:56:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-09-25T17:51:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-10-13T11:49:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-03-06T18:33:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-06T16:36:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-04-06T16:38:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-05-29T14:40:26.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-04-05T15:31:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJRS — 00089519520038210105 — Execução Fiscal · 2002-11-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Ibirubá
- TRF3 — 00035714120164036905 — Reclamação Pré-processual · 2016-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRS / TRF3
- Classe processual: Execução Fiscal / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: Vara Judicial - Ibirubá / CENTRAL DE CONCILIAÇÃO DE CAMPINAS
- TJDFT — 00241612920158070018 — Execução Fiscal · 2019-07-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Ibirubá / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJRS — 00022212920078210105 — Execução Fiscal · 2007-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Ibirubá
- TJRS — 00090116820038210105 — Execução Fiscal · 2002-04-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJRS
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Vara Judicial - Ibirubá
- TJDFT — 00190693620168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Ibirubá / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJDFT — 00190858720168070018 — Execução Fiscal · 2019-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJDFT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Ibirubá / 1? VARA DE EXECU??O FISCAL DO DF
- TJMT — 00001722120138110028 — Execução Fiscal · 2013-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJRS / TJMT
- Órgão julgador: Vara Judicial - Ibirubá / Vara Única - Comarca de Poconé - SDCR
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