TJPE — 00000293520248172920
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e7bd3774e3458a331089b5805d067b27cb897714ec1384f203de8254abe1378d
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-01-05 a 2024-09-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-17
- Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-05-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-05-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-10
- Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
- 2024-05-10
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-05-09
- Preliminar (TPU 12753)
- 2024-04-09
- Mandado (TPU 985)
- 2024-04-09
- Mandado (TPU 106)
- 2024-04-09
- Petição (TPU 85)
- 2024-04-08
- Mandado (TPU 985)
- 2024-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Despenalização / Descriminalização
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-01-05T14:41:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-02-23T11:35:59.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-03-20T07:38:25.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-08T12:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-04-08T12:22:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 }, { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2024-04-09T20:45:36.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2024-04-09T20:45:36.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ] } - 2024-05-09T10:25:51.000Z — Preliminar (TPU 12753)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Conciliador(a)", "valor": 188 } ] } - 2024-05-10T13:06:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-01-27T11:28:50.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
- 2024-01-27T11:29:15.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
- 2024-02-04T19:42:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-02-04T19:42:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-03-12T21:34:32.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-03-13T09:59:04.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-04-08T12:22:31.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-04-09T10:03:55.000Z — Mandado (TPU 985)
- 2024-05-10T13:09:09.000Z — Homologação de Transação Penal (TPU 12738)
- 2024-05-10T13:09:10.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-05-16T14:35:13.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-17T09:25:09.000Z — Mudança de Parte (TPU 12142)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAP — 00029108020218030009 — Termo Circunstanciado · 2021-12-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJAP
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE
- TJMS — 00002195420208120017 — Auto de Prisão em Flagrante · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / Vara Criminal
- TJES — 00001512620228080024 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-03-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJES
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / 8ª VARA CRIMINAL - VITORIA
- TJPE — 00000296920268173080 — Termo Circunstanciado · 2026-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / 1ª VARA DA COMARCA DE PAUDALHO
- TJPE — 00000294120228175980 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2022-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / VARA ÚNICA DA COMARCA DE ITAMBÉ
- TJGO — 00191865220208090011 — Petição Criminal · 2020-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Petição Criminal
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / 1ª Vara Criminal
- TJMS — 00002207620238120003 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-05-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMS
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / 1ª Vara
- TJGO — 00193283320198090127 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJGO
- Classe processual: Termo Circunstanciado / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL DA COMARCA DE LIMOEIRO / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)