TJMG — 00134357020178130143
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b6a2c0d54972b80db292b08a38d975c1bdd1737d7fba5de6cc492cc6c2dc5f75
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-11-05 a 2022-10-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-10-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-10-14
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-06-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-06-24
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-06-13
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-05-06
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-05-06
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-25
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-03-25
- Publicação (TPU 92)
- 2022-03-19
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2022-01-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-21
- Remessa (TPU 123)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins | Corrupção de Menores | Tráfico de Drogas e Condutas Afins
- Ver outros registros do assunto TPU 5897
- Ver outros registros do assunto TPU 3468
- Ver outros registros do assunto TPU 3608
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-11-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-11-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-11-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contra-razões", "valor": 46 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-11-25T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para admissibilidade recursal", "valor": 189 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-01-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-11-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2021-11-25T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-01-21T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-03-19T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-03-25T00:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-03-25T00:00:00.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-05-06T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-06-13T09:45:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-06-24T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-06-29T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-10-14T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } } - 2022-10-14T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "45153", "nome": "Terceira Vice-Presidência" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMT — 00003272720188110035 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2018-02-21 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Vara Única - Comarca de Alto Garças - SDCR
- TJMT — 00002176320198110109 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-03-01 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Quinta Vara Criminal - Comarca de Sinop - SDCR
- TJGO — 00093347320208090085 — Restituição de Coisas Apreendidas · 2020-01-28 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJGO
- Classe processual: Recurso Especial / Restituição de Coisas Apreendidas
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / 2ª Vara Judicial (Fazendas Públicas, Criminal, Execução Penal e Juizado Criminal)
- TJMG — 00081324620178130476 — Recurso Especial · 2019-08-29 · 3 referência(s) em comum
- TJPE — 00000212520268175980 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2026-01-15 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJPE
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA ÚNICA DA COMARCA DE MACAPARANA
- TJMT — 00001698920198110017 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-07 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJMT
- Classe processual: Recurso Especial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TJRR — 08012823320198230010 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2019-01-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJRR
- Classe processual: Recurso Especial / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / VARA DE ENTORPECENTES E ORG. CRIMINOSAS
- TJAP — 00020584120258030001 — Auto de Prisão em Flagrante · 2025-02-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMG / TJAP
- Classe processual: Recurso Especial / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: Terceira Vice-Presidência / GABINETE 01 DA CENTRAL DE GARANTIAS