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Agravo — Auxílio / Tíquete Alimentação — TST 00013959320115030111

Classe: AgravoOrgao: GAB. DO MINISTRO ALOYSIO CORREA DA VEIGAGrau: SUPData Ajuizamento: 2012-04-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 553b6289878d68890ad7f51c7c71d0fd45da1c5464108b43eb973850912625d1

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 71 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-04-26 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2012-10-09 — Recurso Extraordinário com repercussão geral Fonte: /resposta/corpo/movimentos/61
  3. 2013-06-25 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2013-07-31 — Recurso Extraordinário Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  5. 2013-08-12 — Petição; Agravo em recurso extraordinário (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2013-09-05 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  7. 2013-09-18 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  8. 2013-10-15 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  9. 2013-11-11 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/22/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  10. 2013-11-14 — Publicação; Decisão (/resposta/corpo/movimentos/23/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  11. 2019-03-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  12. 2019-04-09 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  13. 2019-04-25 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  14. 2019-06-18 — Redistribuição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  15. 2019-10-01 — Redistribuição; sucessão (/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2019-11-04 — Publicação; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  17. 2019-12-17 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  18. 2019-12-17 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário com repercussão geral» em 2012-10-09 relativo a «Auxílio / Tíquete Alimentação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/61
  2. Que pronunciamento e quais fundamentos são discutidos no registro «Recurso Extraordinário» em 2013-07-31 relativo a «Auxílio / Tíquete Alimentação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/54
  3. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2019-12-17 no assunto oficial «Auxílio / Tíquete Alimentação»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-04-26 a 2019-12-17.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2019-12-17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-12-17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-12-17
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2019-12-17
Baixa Definitiva (TPU 22)
2019-12-17
Trânsito em julgado (TPU 848)
2019-11-22
Publicação (TPU 92)
2019-11-21
Publicação (TPU 92)
2019-11-20
Provimento (TPU 237)
2019-11-13
Adiado (TPU 12203)
2019-11-05
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2019-11-04
Publicação (TPU 92)
2019-10-30
Provimento (TPU 237)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Auxílio / Tíquete Alimentação | Terceirização / Tomador de Serviços | Nulidade

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2012-07-31T17:33:04.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso extraordinário",
      "valor": 67
    }
  ]
}
  2. 2012-10-23T17:10:59.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  3. 2013-08-12T19:17:11.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso extraordinário",
      "valor": 164
    }
  ]
}
  4. 2012-04-26T11:30:03.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2012-05-16T12:23:39.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2012-05-17T15:27:38.000Z — Remessa (TPU 123)
  7. 2012-05-29T13:23:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  8. 2012-06-18T13:25:57.000Z — Remessa (TPU 123)
  9. 2012-06-20T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  10. 2012-06-21T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  11. 2012-07-06T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  12. 2012-08-17T18:54:43.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  13. 2012-09-27T17:05:26.000Z — Remessa (TPU 123)
  14. 2012-10-10T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  15. 2013-06-25T13:30:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  16. 2013-07-12T18:03:24.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2013-08-01T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  18. 2013-09-05T21:09:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  19. 2013-09-11T14:06:12.000Z — Remessa (TPU 123)
  20. 2013-09-18T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  21. 2013-09-19T15:34:38.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  22. 2013-10-15T13:47:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  23. 2013-11-11T14:11:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  24. 2013-11-14T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Decisão",
      "valor": 181
    }
  ]
}
  25. 2013-11-22T17:32:40.000Z — Remessa (TPU 123)
  26. 2019-03-19T18:24:54.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  27. 2019-04-09T17:16:10.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  28. 2019-04-11T18:30:14.000Z — Remessa (TPU 123)
  29. 2019-04-16T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  30. 2019-04-25T12:34:21.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  31. 2019-06-18T12:51:16.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  32. 2019-06-18T16:43:39.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  33. 2019-06-27T17:38:20.000Z — Remessa (TPU 123)
  34. 2019-10-01T13:34:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "sucessão",
      "valor": 34
    }
  ]
}
  35. 2019-10-04T17:52:23.000Z — Remessa (TPU 123)
  36. 2019-10-10T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
  37. 2019-10-11T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
  38. 2019-10-30T14:35:31.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  39. 2019-11-04T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ]
}
  40. 2019-11-05T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.