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Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - Coincidências — Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade — TRE-MT 00001211320196110013

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 13ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 65cfbd50eb068e5bd927cfdb69805c654c2fec98982aded37c44366d41eefad5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-14 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-10-14 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2019-10-14 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2019-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-01-16 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-01-16 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2020-01-21 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-01-23 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-01-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-06-25 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-07-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-06-27T17:25:47.027368545Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-06-27
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2019-10-14T11:35:12.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2019-10-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 65cfbd50eb068e5bd927cfdb69805c654c2fec98982aded37c44366d41eefad5

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-14 a 2020-07-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-07-31
Definitivo (TPU 246)
2020-06-25
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-01-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-23
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-21
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-01-16
Procedência (TPU 219)
2020-01-16
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2019-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-14
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-10-14
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-10-14
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-14T11:35:12.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2020-01-16T10:03:39.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  3. 2019-10-14T11:33:17.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  4. 2019-10-14T11:35:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  5. 2019-11-20T10:28:30.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2020-01-16T09:33:58.000Z — Procedência (TPU 219)
  7. 2020-01-21T12:52:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2020-01-23T11:10:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2020-01-30T08:31:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2020-06-25T09:23:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  11. 2020-07-31T13:20:11.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.