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TJES — 00001507420228080013

Classe: Crimes AmbientaisOrgao: 2ª VARA - CASTELOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3de9565a9120c20ba1f74d779baa39744044d159404f4a3cdd51ef979f6a323c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 76 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-07 a 2026-10-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-05: Petição (TPU 85)
2026-10-02: Publicação (TPU 92)
2026-10-01: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-30: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-08: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-25: Conclusão (TPU 51)
2026-05-25: Petição (TPU 85)
2026-05-22: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-05-22: Mero expediente (TPU 11010)
2026-05-21: Documento (TPU 581)
2026-05-04: Conclusão (TPU 51)
2026-05-04: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Caça Ilegal e Condutas Equiparadas | Outros Atos Contra o Meio Ambiente

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 76. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2024-01-12T12:35:11.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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2024-03-01T13:43:43.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "valor": 9
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    "codigo": "11205",
    "nome": "2ª VARA - CASTELO"
  }
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2024-04-09T13:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Mandado",
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    }
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2024-04-09T14:53:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-12T13:59:49.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-04-30T13:24:19.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-01T01:24:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "2ª VARA - CASTELO"
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```

2024-05-06T12:14:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-05-06T12:29:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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2024-05-06T16:04:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "Certidão",
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    "nome": "2ª VARA - CASTELO"
  }
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2024-05-07T12:14:10.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11205",
    "nome": "2ª VARA - CASTELO"
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2024-05-14T14:52:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
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  }
}

2024-05-15T16:45:47.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
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    }
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    "nome": "2ª VARA - CASTELO"
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2025-02-06T17:14:57.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "11205",
    "nome": "2ª VARA - CASTELO"
  }
}

2025-02-06T17:14:57.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11205",
    "nome": "2ª VARA - CASTELO"
  }
}

2025-02-06T17:14:57.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11205",
    "nome": "2ª VARA - CASTELO"
  }
}

2025-02-06T17:14:57.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11205",
    "nome": "2ª VARA - CASTELO"
  }
}

2025-02-10T17:37:02.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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2025-02-13T15:58:17.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2025-02-18T16:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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    }
  ],
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2025-02-22T16:31:45.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    }
  ],
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    "codigo": "11205",
    "nome": "2ª VARA - CASTELO"
  }
}

2025-02-24T14:55:35.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "11205",
    "nome": "2ª VARA - CASTELO"
  }
}
```

2025-02-24T14:55:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11205",
    "nome": "2ª VARA - CASTELO"
  }
}

2025-02-24T15:18:10.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    },
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11205",
    "nome": "2ª VARA - CASTELO"
  }
}

2025-09-02T15:06:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11205",
    "nome": "2ª VARA - CASTELO"
  }
}

2025-09-02T15:17:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11205",
    "nome": "2ª VARA - CASTELO"
  }
}

2025-09-24T05:10:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11205",
    "nome": "2ª VARA - CASTELO"
  }
}
```

2025-09-24T05:10:24.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11205",
    "nome": "2ª VARA - CASTELO"
  }
}

2026-03-04T15:16:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11205",
    "nome": "2ª VARA - CASTELO"
  }
}

2026-05-04T15:10:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11205",
    "nome": "2ª VARA - CASTELO"
  }
}

2026-05-04T17:23:28.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11205",
    "nome": "2ª VARA - CASTELO"
  }
}

2026-05-21T18:24:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11205",
    "nome": "2ª VARA - CASTELO"
  }
}

2026-05-25T14:03:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11205",
    "nome": "2ª VARA - CASTELO"
  }
}

2026-05-25T16:12:34.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11205",
    "nome": "2ª VARA - CASTELO"
  }
}

2026-09-30T16:45:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11205",
    "nome": "2ª VARA - CASTELO"
  }
}

2026-10-01T00:04:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11205",
    "nome": "2ª VARA - CASTELO"
  }
}
```

2026-10-02T00:05:41.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11205",
    "nome": "2ª VARA - CASTELO"
  }
}

2026-10-05T15:20:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11205",
    "nome": "2ª VARA - CASTELO"
  }
}

2022-09-09T13:41:29.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11205",
    "nome": "2ª VARA - CASTELO"
  }
}

2022-03-18T15:12:52.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11205",
    "nome": "2ª VARA - CASTELO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TJES — 00000929220228080006 — Crimes Ambientais · 2022-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 2ª VARA - CASTELO / 1ª VARA CRIMINAL - ARACRUZ
TJES — 00001537820238080050 — Petição Criminal · 2023-01-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Classe processual: Crimes Ambientais / Petição Criminal
- Órgão julgador: 2ª VARA - CASTELO / JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL E DA FAZENDA PÚBLICA - VIANA
TJMA — 00001124020178100059 — Crimes Ambientais · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Crimes Ambientais
- Tribunal: TJES / TJMA
- Órgão julgador: 2ª VARA - CASTELO / 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
TJES — 00000558720238080052 — Crimes Ambientais · 2023-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJES
- Coincidência literal — Classe processual: Crimes Ambientais
- Órgão julgador: 2ª VARA - CASTELO / 3ª VARA CRIMINAL - LINHARES
TJGO — 00073727020198090175 — Crimes Ambientais · 2019-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Crimes Ambientais
- Tribunal: TJES / TJGO
- Órgão julgador: 2ª VARA - CASTELO / 1ª Vara Criminal dos crimes punidos com reclusão e detenção
STJ — 00004351320194013825 — Agravo em Recurso Especial · 2025-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / STJ
- Classe processual: Crimes Ambientais / Agravo em Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - CASTELO / GABINETE DO MINISTRO JOEL ILAN PACIORNIK
TJMS — 00002278620248120018 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2024-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Crimes Ambientais / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA - CASTELO / Vara Criminal
TJMA — 00002028620218100001 — Inquérito Policial · 2021-02-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMA
- Classe processual: Crimes Ambientais / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - CASTELO / 1� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR