TJSC — 00028056720178240039
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8003e160de987656f9def3d0689bf208eb9b86c3da4fe357000b94c8b6c82573
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-19 a 2020-06-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2020-06-23
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-23
- Documento (TPU 581)
- 2020-06-08
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-29
- Prescrição (TPU 11878)
- 2020-05-29
- Publicação (TPU 92)
- 2020-05-29
- Documento (TPU 581)
- 2020-05-04
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-04
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-04-30
- Petição (TPU 85)
- 2020-04-28
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-04-28
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Erro de Procedimento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-10-16T13:29:45.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "não-realizada", "valor": 14 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2018-10-08T17:46:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2017-04-20T17:40:25.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ] } - 2017-04-19T16:17:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2020-06-23T15:42:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-06-23T15:42:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2020-06-23T15:40:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-06-08T17:40:31.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-29T15:52:34.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-05-29T15:52:30.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-05-29T15:52:24.000Z — Prescrição (TPU 11878)
- 2020-05-04T16:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2020-05-04T16:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-04-30T17:05:31.000Z — Petição (TPU 85)
- 2020-04-28T15:05:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2020-04-28T15:05:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2019-09-26T14:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-09-24T10:37:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-08-27T08:42:01.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-27T08:41:51.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-20T14:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-12T16:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-12T16:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2019-08-12T15:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
- 2019-08-12T15:44:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2018-12-11T14:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
- 2018-08-28T16:42:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-05-22T16:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-04-25T18:25:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-04-25T18:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
- 2017-04-24T18:25:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2017-04-24T18:19:18.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-04-24T18:18:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2017-04-24T18:11:24.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-04-24T18:11:23.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-04-24T18:11:21.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-04-19T16:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-04-19T16:17:44.000Z — Documento (TPU 581)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJAM — 10163325720118040000 — Ação Rescisória · 2011-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / GABINETE DESEMBARGADORA CARLA MARIA SANTOS DOS REIS
- TJAM — 10163923020118040000 — Ação Rescisória · 2011-12-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / GABINETE DESEMBARGADOR JORGE MANOEL LOPES LINS
- TJAM — 00011051020128040000 — Ação Rescisória · 2012-07-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJAM
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Ação Rescisória
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / GABINETE DESEMBARGADOR JOÃO DE JESUS ABDALA SIMÕES
- TRE-SP — 06000256220226260259 — Petição Cível · 2022-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TRE-SP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Petição Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / 259 ª ZONA ELEITORAL - SÃO PAULO - SAÚDE
- TJGO — 00193835720158090051 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / 3ª Vara da Faz. Púb. Mun. e de Reg. Púb.
- TJGO — 00195522020108090051 — Procedimento Comum Cível · 2010-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSC / TJGO
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / 32ª Vara Cível
- TJSC — 00011131120108240061 — Execução Fiscal · 2009-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul
- TJSC — 00012863520108240061 — Execução Fiscal · 2009-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo / Execução Fiscal
- Órgão julgador: Terceira Vara Criminal da Comarca de Lages / Segunda Vara C�vel da Comarca de S�o Francisco do Sul