TJSC — 00028056720178240039

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: Terceira Vara Criminal da Comarca de LagesGrau: JEData Ajuizamento: 2017-04-17

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8003e160de987656f9def3d0689bf208eb9b86c3da4fe357000b94c8b6c82573

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-04-19 a 2020-06-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-06-23
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-06-23
Definitivo (TPU 246)
2020-06-23
Documento (TPU 581)
2020-06-08
Documento (TPU 581)
2020-05-29
Prescrição (TPU 11878)
2020-05-29
Publicação (TPU 92)
2020-05-29
Documento (TPU 581)
2020-05-04
Recebimento (TPU 132)
2020-05-04
Conclusão (TPU 51)
2020-04-30
Petição (TPU 85)
2020-04-28
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-04-28
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Erro de Procedimento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-16T13:29:45.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "não-realizada",
          "valor": 14
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  2. 2018-10-08T17:46:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2017-04-20T17:40:25.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 15,
          "descricao": "situacao_da_audiencia",
          "nome": "realizada",
          "valor": 13
        },
        {
          "codigo": 36,
          "descricao": "dirigida_por",
          "nome": "Juiz(a)",
          "valor": 185
        },
        {
          "codigo": 16,
          "descricao": "tipo_de_audiencia",
          "nome": "instrução e julgamento",
          "valor": 23
        }
      ]
    }
  4. 2017-04-19T16:17:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  5. 2020-06-23T15:42:16.000Z — Documento (TPU 581)
  6. 2020-06-23T15:42:10.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2020-06-23T15:40:22.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  8. 2020-06-08T17:40:31.000Z — Documento (TPU 581)
  9. 2020-05-29T15:52:34.000Z — Documento (TPU 581)
  10. 2020-05-29T15:52:30.000Z — Publicação (TPU 92)
  11. 2020-05-29T15:52:24.000Z — Prescrição (TPU 11878)
  12. 2020-05-04T16:00:50.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2020-05-04T16:00:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2020-04-30T17:05:31.000Z — Petição (TPU 85)
  15. 2020-04-28T15:05:23.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2020-04-28T15:05:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  17. 2019-09-26T14:30:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2019-09-24T10:37:30.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  19. 2019-08-27T08:42:01.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2019-08-27T08:41:51.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2019-08-20T14:43:06.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2019-08-12T16:34:09.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  23. 2019-08-12T16:32:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  24. 2019-08-12T15:45:15.000Z — Documento (TPU 581)
  25. 2019-08-12T15:44:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  26. 2018-12-11T14:45:57.000Z — Documento (TPU 581)
  27. 2018-08-28T16:42:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2017-05-22T16:08:42.000Z — Conclusão (TPU 51)
  29. 2017-04-25T18:25:39.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  30. 2017-04-25T18:22:00.000Z — Petição (TPU 85)
  31. 2017-04-24T18:25:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2017-04-24T18:19:18.000Z — Documento (TPU 581)
  33. 2017-04-24T18:18:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  34. 2017-04-24T18:11:24.000Z — Documento (TPU 581)
  35. 2017-04-24T18:11:23.000Z — Documento (TPU 581)
  36. 2017-04-24T18:11:21.000Z — Documento (TPU 581)
  37. 2017-04-19T16:19:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  38. 2017-04-19T16:17:44.000Z — Documento (TPU 581)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.