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Procedimento Comum Cível — Direito de Imagem — TJPI 00000065819988180112

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVESGrau: G1Data Ajuizamento: 1998-06-05

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7733b52f0986bb22b7e1ef56b66d6e9f5476a696dfea01712def8cbc2d64b346

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 19 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 1998-06-05 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 1998-06-05 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2011-05-13 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2018-06-07 — Expedição de documento; Aviso de recebimento (AR) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  5. 2018-06-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  6. 2018-06-08 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  7. 2018-06-11 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  8. 2018-08-07 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  9. 2018-08-31 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  10. 2019-12-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2019-12-13 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2020-02-05 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  13. 2020-03-26 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  14. 2020-03-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  15. 2020-04-01 — Abandono da causa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2020-04-28 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  17. 2020-04-28 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  18. 2020-04-28 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-08-17T15:07:34.181000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-08-17
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
19980605000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
1998-06-05
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 7733b52f0986bb22b7e1ef56b66d6e9f5476a696dfea01712def8cbc2d64b346

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 19 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 1998-06-05 a 2020-04-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-04-28
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-04-28
Definitivo (TPU 246)
2020-04-28
Expedição de documento (TPU 60)
2020-04-01
Abandono da causa (TPU 458)
2020-03-26
Conclusão (TPU 51)
2020-03-26
Documento (TPU 581)
2020-02-05
Petição (TPU 85)
2019-12-13
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-12-13
Distribuição (TPU 26)
2018-08-31
Petição (TPU 85)
2018-08-07
Protocolo de Petição (TPU 118)
2018-06-11
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Direito de Imagem | Direito de Imagem

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–19 de 19. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 1998-06-05T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  2. 2011-05-13T19:20:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  3. 2018-06-07T14:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  4. 2018-06-07T14:15:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Aviso de recebimento (AR)",
      "valor": 74
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  5. 2018-08-31T12:09:54.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  6. 2019-12-13T15:21:30.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  7. 2020-02-05T18:14:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  8. 2020-03-26T20:43:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  9. 2020-03-26T20:44:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  10. 2020-04-28T00:28:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  11. 2018-06-08T14:10:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  12. 2018-06-11T06:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  13. 1998-06-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  14. 2018-06-07T14:15:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  15. 2018-08-07T17:46:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  16. 2019-12-13T10:07:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  17. 2020-04-01T21:09:19.000Z — Abandono da causa (TPU 458)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  18. 2020-04-28T00:31:57.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}
  19. 2020-04-28T00:31:57.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11277",
    "nome": "VARA ÚNICA DE RIBEIRO GONÇALVES"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.