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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Indenização por Dano Moral — TRT3 00001601320115030137

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-01-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 062c9afaae21136a51011fd7f06f6dee176806ef0ced65b1ed2c118dadbf0837

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001601320115030137 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Acidente de Trabalho | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “37ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 80 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Recebimento”, em 2016-01-20. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 062c9afaae21136a51011fd7f06f6dee176806ef0ced65b1ed2c118dadbf0837. SHA-256 do comentário: 994f28d08bda884b0981f54a9218c1ca8ac04c5c9f481ad9d91485162aba9c2a.

Contexto jurídico e comentários autorais

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 80 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-31 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2012-01-16 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2012-02-06 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  4. 2012-02-06 — Não-Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2012-08-28 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  6. 2013-02-25 — Homologação de Transação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  7. 2013-06-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/64
  8. 2013-09-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/68
  9. 2014-04-07 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  10. 2014-04-08 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  11. 2014-12-09 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  12. 2014-12-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  13. 2014-12-15 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  14. 2014-12-17 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  15. 2016-01-12 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  16. 2016-01-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  17. 2016-01-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  18. 2016-01-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-01-16 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/12
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-02-06 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Não-Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2012-02-06 trata do assunto oficial «Indenização por Dano Moral»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:47:14.831444899Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-01-31T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-01-31
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 062c9afaae21136a51011fd7f06f6dee176806ef0ced65b1ed2c118dadbf0837

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-31 a 2016-01-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-01-20
Recebimento (TPU 977)
2016-01-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2016-01-12
Mero expediente (TPU 11010)
2016-01-12
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-17
Recebimento (TPU 977)
2014-12-15
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-12-12
Expedição de documento (TPU 60)
2014-12-09
Mero expediente (TPU 11010)
2014-04-08
Recebimento (TPU 977)
2014-04-07
Baixa Definitiva (TPU 22)
2014-04-03
Expedição de documento (TPU 60)
2014-04-02
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Indenização por Dano Moral | Aviso Prévio | Assistência Judiciária Gratuita | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Acidente de Trabalho | Salário Vencido/Retido | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Anotação/Baixa/Retificação | Depósito/Diferenças

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-01-31T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)
  4. 2011-03-01T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-06-14T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-03-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  7. 2011-03-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2011-06-14T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  10. 2011-07-28T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  11. 2011-06-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  12. 2011-07-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2012-01-16T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  14. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  15. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2012-01-24T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2012-02-06T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  18. 2012-02-06T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  19. 2012-03-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2012-03-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  21. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2012-03-27T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  23. 2012-08-28T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  24. 2012-09-11T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-09-26T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  26. 2012-10-09T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  27. 2012-11-30T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  28. 2012-12-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  30. 2013-01-21T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  31. 2013-02-25T00:00:00.000Z — de Conciliação (TPU 12740)
  32. 2013-07-16T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2013-07-22T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  34. 2014-04-03T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  35. 2014-12-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  36. 2016-01-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  37. 2011-03-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  38. 2011-03-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  39. 2011-04-06T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  40. 2012-01-16T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.