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Tutela Antecipada Antecedente — Cargo - Prefeito — TSE 06004262220216000000

Classe: Tutela Antecipada AntecedenteOrgao: GABINETE JURISTA 1Grau: SUPData Ajuizamento: 2021-08-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b34008c2844a5b43c3954219b3bd62f06a2245280c682b1a17372d3ca4a3d49

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-08-18 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2021-08-18 — Redistribuição; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); alteração de competência do órgão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2021-08-18 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2021-08-18 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2021-08-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2021-08-24 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2021-08-24 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2021-08-24 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2021-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2021-08-25 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  11. 2021-08-25 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  12. 2021-08-26 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2021-08-26 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  14. 2021-08-26 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  15. 2021-08-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  16. 2021-08-31 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  17. 2021-08-31 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2021-08-31 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2021-08-31 no assunto oficial «Cargo - Prefeito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/23

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-18 a 2021-08-31.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-31
Definitivo (TPU 246)
2021-08-31
Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-08-31
Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-26
Documento (TPU 581)
2021-08-26
Documento (TPU 581)
2021-08-26
Documento (TPU 581)
2021-08-26
Publicação (TPU 92)
2021-08-26
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-25
Documento (TPU 581)
2021-08-25
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Cargo - Prefeito | Meios Processuais | Diplomação | Eleições - Eleição Majoritária

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-08-18T18:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2021-08-18T18:25:16.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do órgão",
      "valor": 84
    }
  ]
}
  3. 2021-08-24T16:25:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2021-08-18T16:53:33.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2021-08-18T18:29:16.000Z — Remessa (TPU 123)
  6. 2021-08-18T18:29:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  7. 2021-08-18T18:29:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2021-08-24T16:53:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2021-08-24T18:16:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  10. 2021-08-24T18:16:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  11. 2021-08-24T18:17:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  12. 2021-08-25T17:08:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  13. 2021-08-25T19:09:03.000Z — Documento (TPU 581)
  14. 2021-08-25T19:33:15.000Z — Documento (TPU 581)
  15. 2021-08-25T20:08:04.000Z — Documento (TPU 581)
  16. 2021-08-25T21:12:59.000Z — Documento (TPU 581)
  17. 2021-08-26T00:01:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
  18. 2021-08-26T00:01:27.000Z — Publicação (TPU 92)
  19. 2021-08-26T00:13:37.000Z — Documento (TPU 581)
  20. 2021-08-26T03:18:51.000Z — Documento (TPU 581)
  21. 2021-08-26T06:18:44.000Z — Documento (TPU 581)
  22. 2021-08-31T00:00:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2021-08-31T00:03:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2021-08-31T12:26:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  25. 2021-08-31T13:51:45.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  26. 2021-08-31T13:51:45.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.