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TJAP — 00000837420228030005

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioOrgao: VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHOGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: d736c3b27d456cf692d2263c26d1b13193602ff2850b0098f5ea95b265de9b23

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 105 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-07 a 2023-06-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-13: Definitivo (TPU 246)
2023-06-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-13: Expedição de documento (TPU 60)
2023-06-13: Trânsito em julgado (TPU 848)
2023-06-06: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-29: Recebimento (TPU 132)
2023-05-23: Expedição de documento (TPU 60)
2023-05-23: Expedida/certificada (TPU 12265)
2023-05-23: Remessa (TPU 123)
2023-05-22: Improcedência (TPU 220)
2023-04-12: Expedição de documento (TPU 60)
2023-04-12: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Ameaça

Ver outros registros do assunto TPU 3402

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 105. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-07T12:55:01.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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2022-02-08T08:43:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-15T19:36:34.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-14T15:36:09.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-17T22:40:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-05-25T13:02:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-21T09:18:59.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 36,
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      "valor": 185
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2022-07-13T12:10:57.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-19T20:43:58.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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  }
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2022-08-01T20:47:07.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 7
    }
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2022-10-24T12:47:53.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
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      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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  }
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2022-10-28T10:21:18.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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  }
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2022-11-17T14:14:08.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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  }
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2022-12-02T12:22:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-11T09:27:57.000Z — Mandado (TPU 106)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2023-04-11T10:24:17.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "nome": "realizada",
      "valor": 13
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2023-04-12T10:11:14.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
  ],
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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2023-05-23T13:00:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
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      "nome": "outros motivos",
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    }
  ],
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  }
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2022-02-08T08:43:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-21T09:51:47.000Z — Denúncia (TPU 391)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-03-07T13:35:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```

2022-03-07T13:43:45.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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  }
}

2022-03-16T10:00:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```
2022-03-31T08:53:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```
2022-03-31T09:01:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```
2022-03-31T09:02:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```

2022-03-31T09:16:26.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2022-03-31T09:17:41.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2022-03-31T09:19:17.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2022-03-31T09:31:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```
2022-03-31T10:05:02.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```
2022-03-31T10:06:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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```
2022-04-05T08:32:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
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```

2022-04-05T11:46:43.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
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2022-04-20T12:51:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-04-20T12:53:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```

2022-04-20T12:53:28.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2022-04-30T06:01:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
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2022-05-05T09:26:32.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}

2022-05-25T13:02:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "6416",
    "nome": "VARA ÚNICA DE TARTARUGALZINHO"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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