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Execução de Título Judicial — Urbana (Art. 48/51) — TRF3 50016464920224036343

Classe: Execução de Título JudicialOrgao: 01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE MAUÁGrau: JEData Ajuizamento: 2022-06-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ace66284c967a94cd410fe0976fe8fb6b1c45855c02b0c4c2b6af30b5779bc9c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2022-06-28 — Petição; Petição inicial (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-06-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-06-28 — Retificação de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-06-28 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  5. 2022-06-29 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  6. 2022-06-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2022-07-05 — Assistência Judiciária Gratuita Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  8. 2022-07-05 — Indeferimento da petição inicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  9. 2022-07-12 — Expedida/certificada; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2022-07-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  11. 2022-07-14 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  12. 2022-08-15 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  13. 2022-08-15 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-08-15 no assunto oficial «Urbana (Art. 48/51)»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-06-28 a 2022-08-15.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-08-15
Definitivo (TPU 246)
2022-08-15
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-07-14
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2022-07-14
Publicação (TPU 92)
2022-07-12
Expedida/certificada (TPU 12265)
2022-07-05
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
2022-07-05
Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
2022-06-29
Recebimento (TPU 132)
2022-06-29
Remessa (TPU 982)
2022-06-28
Recebimento (TPU 981)
2022-06-28
Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
2022-06-28
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Urbana (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2022-06-28T11:34:27.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição inicial",
      "valor": 58
    }
  ]
}
  2. 2022-06-28T11:34:34.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18248",
    "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE MAUÁ"
  }
}
  3. 2022-06-29T13:06:22.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18248",
    "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE MAUÁ"
  }
}
  4. 2022-07-12T10:44:17.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18248",
    "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE MAUÁ"
  }
}
  5. 2022-06-28T14:18:30.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18248",
    "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE MAUÁ"
  }
}
  6. 2022-07-14T00:03:27.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18248",
    "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE MAUÁ"
  }
}
  7. 2022-07-14T07:03:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18248",
    "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE MAUÁ"
  }
}
  8. 2022-08-15T12:20:34.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18248",
    "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE MAUÁ"
  }
}
  9. 2022-06-28T11:34:35.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18248",
    "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE MAUÁ"
  }
}
  10. 2022-06-29T13:06:22.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18248",
    "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE MAUÁ"
  }
}
  11. 2022-07-05T18:37:55.000Z — Assistência Judiciária Gratuita (TPU 11024)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18248",
    "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE MAUÁ"
  }
}
  12. 2022-07-05T18:37:55.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18248",
    "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE MAUÁ"
  }
}
  13. 2022-08-15T14:58:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18248",
    "nome": "01ª VARA-GABINETE DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DE MAUÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.