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TRE-PI — 00000239620156180005

Classe: Prestação de Contas AnualOrgao: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PIGrau: G1Data Ajuizamento: 2015-05-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8005cf49d3c792a8b4269952f1a2346e2315f67e89c06c8419dd68bada700b7c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2015-05-06 a 2023-04-25.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-25: Definitivo (TPU 246)
2023-04-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-04-25: Reativação (TPU 849)
2023-04-25: Desarquivamento (TPU 893)
2022-06-22: Petição (TPU 85)
2021-10-14: Definitivo (TPU 246)
2021-10-14: Baixa Definitiva (TPU 22)
2021-10-07: Movimentação processual (TPU 12291)
2021-10-07: Trânsito em julgado (TPU 848)
2021-09-11: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-31: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-25: Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Ver outros registros do assunto TPU 11778

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-05-06T10:53:40.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "codigo": "14417",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2018-11-29T11:34:59.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
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    "codigo": "14417",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
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2019-09-03T11:09:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
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2021-02-08T15:37:42.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
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2021-02-25T09:01:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "alteração de competência do Ã³rgÃ£o",
      "valor": 84
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2021-02-25T15:46:38.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2021-02-25T15:46:39.000Z — Registro Processual (TPU 12296)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Cadastramento de processos antigos",
      "valor": 166
    }
  ],
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    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
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2021-03-20T10:23:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
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    }
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  }
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2021-03-25T20:55:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2021-07-18T22:03:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
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    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
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2015-05-06T10:53:40.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14417",
    "nome": "005ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
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2019-09-13T14:10:46.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
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2019-12-19T14:27:59.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2020-04-17T10:33:27.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
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2020-12-16T15:14:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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2021-03-02T18:24:03.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2021-05-17T14:14:54.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
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2021-06-02T02:28:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
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}

2021-08-24T07:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2021-08-24T07:36:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2021-08-24T07:36:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2021-08-24T07:37:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
```
2021-08-24T13:39:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
```
2021-08-25T02:20:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
```

2021-08-25T02:20:16.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2021-08-31T02:34:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
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2021-09-11T02:20:42.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "14506",
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2021-10-07T08:53:09.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2022-06-22T13:37:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-11-29T17:24:58.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "14506",
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2019-07-31T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-02-17T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2020-03-02T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
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2020-04-17T10:38:44.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
```

2021-02-25T15:26:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-02-25T15:46:37.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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2021-02-25T15:46:39.000Z — Guarda Permanente (TPU 867)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2021-03-22T16:37:16.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2021-03-26T10:11:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}

2021-08-24T07:33:47.000Z — Contas Aprovadas com Ressalvas (TPU 12654)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14506",
    "nome": "094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-PA — 00000865920196140081 — Petição Cível · 2019-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 81ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003090820166210118 — Registro de Candidatura · 2016-08-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Registro de Candidatura
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 118 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-MA — 00000021220186100079 — Prestação de Contas Eleitorais · 2018-01-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-MA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 79ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003104820126210145 — Prestação de Contas Anual · 2012-10-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 145 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-PA — 00003412520126140093 — Petição Cível · 2012-09-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 93ª ZONA ELEITORAL
TRE-PA — 00000616920176140096 — Petição Cível · 2017-09-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-PA
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Petição Cível
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 96ª ZONA ELEITORAL
TRE-RS — 00003134620166210053 — Prestação de Contas Anual · 2016-09-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-RS
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 53 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-SC — 06000436920216240002 — Processo Administrativo · 2021-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-PI / TRE-SC
- Classe processual: Prestação de Contas Anual / Processo Administrativo
- Órgão julgador: 094ª ZONA ELEITORAL DE OEIRAS PI / 2 ª ZONA ELEITORAL