TRF5 — 00234472820224058000
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 334ee3edb8ab848eb1a1515bb34aecb7dbf79a7432244334c6ceba3214bcd7a5
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-03 a 2024-07-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-07-10
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-07-10
- Remessa (TPU 123)
- 2024-07-10
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-10
- Documento (TPU 581)
- 2024-07-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-10
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-06-12
- Documento (TPU 581)
- 2024-06-07
- Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
- 2024-06-07
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-06-06
- Mérito (TPU 12200)
- 2024-06-06
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Conversão
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-08-03T18:32:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2023-08-04T13:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-19T14:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-10-19T14:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2023-11-06T20:48:50.000Z — Petição (TPU 85)
- 2023-11-09T17:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-29T13:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-02-29T13:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-03T22:51:38.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-03-20T21:22:36.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-03-21T14:52:22.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
- 2024-03-21T14:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-21T14:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-03-25T20:43:38.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-04-23T00:36:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-23T00:36:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-04-23T00:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-11T00:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-05-11T00:04:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2024-05-16T14:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-16T14:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-05-21T21:17:01.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-06-06T19:57:39.000Z — Petição (TPU 85)
- 2024-06-07T14:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-06-12T17:01:16.000Z — Documento (TPU 581)
- 2024-07-10T00:15:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-10T00:15:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-10T00:15:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-07-10T00:15:06.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2024-07-10T00:15:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2024-07-10T19:43:13.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "por julgamento definitivo do recurso", "valor": 194 } ] } - 2023-08-03T18:32:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2023-10-19T14:35:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2023-11-09T17:03:29.000Z — Retirado (TPU 12205)
- 2024-02-29T13:27:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-03-20T21:24:51.000Z — Mérito (TPU 12200)
- 2024-05-16T14:33:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
- 2024-06-06T20:15:00.000Z — Mérito (TPU 12200)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJGO — 00198340420168090001 — Procedimento Comum Cível · 2016-01-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJGO
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Judicial
- TJMT — 00003399020158110085 — Cumprimento de sentença · 2015-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Terra Nova do Norte - SDCR
- TRF2 — 00527021420184025168 — Recurso Inominado Cível · 2021-06-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00443808520234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-09-21 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00522457920184025168 — Recurso Inominado Cível · 2019-10-21 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF5 — 00473661220234058000 — Recurso Inominado Cível · 2024-06-12 · 1 referência(s) em comum
- TRF2 — 00129984520184025151 — Recurso Inominado Cível · 2019-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TRF2
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TJMT — 00003373320168110038 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2016-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF5 / TJMT
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 2ª Relatoria Turma Recursal / Vara Única - Comarca de Araputanga - SDCR