TRF5 — 00234472820224058000

Classe: Recurso Inominado CívelOrgao: 2ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2023-08-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 334ee3edb8ab848eb1a1515bb34aecb7dbf79a7432244334c6ceba3214bcd7a5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-08-03 a 2024-07-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-10
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-10
Remessa (TPU 123)
2024-07-10
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-10
Documento (TPU 581)
2024-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-07-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-12
Documento (TPU 581)
2024-06-07
Não-Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 200)
2024-06-07
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-06
Mérito (TPU 12200)
2024-06-06
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Conversão

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-08-03T18:32:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2023-08-04T13:30:30.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  3. 2023-10-19T14:37:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  4. 2023-10-19T14:37:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  5. 2023-10-19T14:37:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  6. 2023-11-06T20:48:50.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2023-11-09T17:03:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  8. 2024-02-29T13:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  9. 2024-02-29T13:29:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  10. 2024-02-29T13:29:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  11. 2024-03-03T22:51:38.000Z — Petição (TPU 85)
  12. 2024-03-20T21:22:36.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2024-03-21T14:52:22.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
  14. 2024-03-21T14:52:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  15. 2024-03-21T14:52:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  16. 2024-03-25T20:43:38.000Z — Petição (TPU 85)
  17. 2024-04-23T00:36:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  18. 2024-04-23T00:36:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2024-04-23T00:36:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  20. 2024-05-11T00:04:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  21. 2024-05-11T00:04:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
          "valor": 36
        }
      ]
    }
  22. 2024-05-16T14:42:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  23. 2024-05-16T14:42:25.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  24. 2024-05-21T21:17:01.000Z — Petição (TPU 85)
  25. 2024-06-06T19:57:39.000Z — Petição (TPU 85)
  26. 2024-06-07T14:53:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ]
    }
  27. 2024-06-12T17:01:16.000Z — Documento (TPU 581)
  28. 2024-07-10T00:15:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2024-07-10T00:15:03.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  30. 2024-07-10T00:15:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2024-07-10T00:15:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ]
    }
  32. 2024-07-10T00:15:06.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  33. 2024-07-10T19:43:13.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por julgamento definitivo do recurso",
          "valor": 194
        }
      ]
    }
  34. 2023-08-03T18:32:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  35. 2023-10-19T14:35:16.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  36. 2023-11-09T17:03:29.000Z — Retirado (TPU 12205)
  37. 2024-02-29T13:27:05.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  38. 2024-03-20T21:24:51.000Z — Mérito (TPU 12200)
  39. 2024-05-16T14:33:49.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  40. 2024-06-06T20:15:00.000Z — Mérito (TPU 12200)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.