Ação Trabalhista - Rito Ordinário — indenização Adicional — TRT2 00005089320115020384
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5d635d088ea38ed55c3f9bfdbc9b557f395b8771fb50406f62e1c30382a19611
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 62 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- indenização Adicional Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Salário Maternidade Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Cooperativa de Trabalho Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Pré-contratação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Função de Confiança - Incorporação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - CTPS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Seguro Desemprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-03-23 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-12-15 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/50 - 2022-10-17 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2022-10-17 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2022-11-02 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2022-11-29 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2022-12-17 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/25/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/25 - 2023-01-25 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/26/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/26 - 2023-02-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/27/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/27 - 2023-04-03 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2023-04-04 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/38/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/38 - 2023-04-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/60 - 2023-04-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2023-04-11 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43 - 2023-04-11 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/44 - 2023-04-25 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/45 - 2023-05-05 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/61 - 2023-05-19 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2019-12-15 trata do assunto oficial «indenização Adicional»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/50 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-10-17 trata do assunto oficial «indenização Adicional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/52 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2023-04-04 trata do assunto oficial «indenização Adicional»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/60
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:48:11.618000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20110323000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2011-03-23
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5d635d088ea38ed55c3f9bfdbc9b557f395b8771fb50406f62e1c30382a19611
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 62 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-03-23 a 2023-05-19.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2023-05-19
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-05-05
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-04-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-25
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-04-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-11
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2023-04-11
- Publicação (TPU 92)
- 2023-04-04
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2023-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-04
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-04-04
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
indenização Adicional | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário Maternidade | Cooperativa de Trabalho | Pré-contratação | Função de Confiança - Incorporação | CTPS | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Família | Atividades Ilícitas | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reajuste Salarial | Assistência Judiciária Gratuita | Aumento Compensatório Especial | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Cargo de Confiança | Policial Militar e Civil | Salário Substituição | Salário por Fora - Integração | Verbas Rescisórias | Licença Prêmio | Aviso Prévio | Período de Afastamento - Reintegração | Férias Proporcionais | Gorjeta
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- Ver outros registros do assunto TPU 13936
- Ver outros registros do assunto TPU 13752
- Ver outros registros do assunto TPU 13795
- Ver outros registros do assunto TPU 13923
- Ver outros registros do assunto TPU 13716
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
- Ver outros registros do assunto TPU 13745
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- Ver outros registros do assunto TPU 13748
- Ver outros registros do assunto TPU 14006
- Ver outros registros do assunto TPU 13954
- Ver outros registros do assunto TPU 13975
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 62. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-03-23T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-10-17T15:47:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-10-17T16:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-10-17T16:00:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-10-19T03:37:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-10-19T03:37:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-10-19T03:37:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-10-19T03:37:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-10-29T00:53:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-10-29T00:53:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-11-02T19:07:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-11-03T10:32:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-11-04T02:45:40.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-11-04T02:45:40.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-11-23T00:49:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-11-29T10:57:41.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-11-30T08:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-11-30T08:16:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-12-01T03:38:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-12-01T03:38:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-12-01T03:38:13.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-12-01T03:38:13.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-12-02T15:10:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-12-14T00:59:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-12-14T00:59:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2022-12-17T16:43:15.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2023-01-25T10:12:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2023-02-23T11:18:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2023-02-23T15:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2023-02-23T15:32:26.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2023-02-25T03:46:15.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2023-02-25T03:46:15.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2023-02-25T03:46:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2023-02-25T03:46:16.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2023-03-07T00:54:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2023-03-07T00:54:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2023-04-03T07:58:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2023-04-04T10:45:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2023-04-04T15:03:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } } - 2023-04-04T15:15:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30077", "nome": "4ª Vara do Trabalho de Osasco" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006266320155020082 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-03-27 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Osasco / 82ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00006345020135020069 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2013-03-13 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Osasco / 69ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT11 — 00000801420205110007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-28 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT11
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Osasco / 7ª Vara do Trabalho de Manaus
- TRT2 — 00000603720135020001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-01-11 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Osasco / 1ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT18 — 00109312020205180007 — Agravo de Petição · 2025-01-10 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT18
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Agravo de Petição
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Osasco / Gab, do Desemb, Gentil Pio de Oliveira
- TRT4 — 00012934920135040701 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-11-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Osasco / 1ª VARA DO TRABALHO DE SANTA MARIA
- TRT12 — 00000852920175120002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-01-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT12
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Osasco / 4ª VARA DO TRABALHO DE BLUMENAU
- TRT22 — 00005519320215220005 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2021-06-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT22
- Órgão julgador: 4ª Vara do Trabalho de Osasco / 5ª VARA DO TRABALHO DE TERESINA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00005089320115020384 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “indenização Adicional | Reconhecimento de Relação de Emprego | Salário Maternidade | Cooperativa de Trabalho | Pré-contratação | Função de Confiança - Incorporação | CTPS | Seguro Desemprego | Anotação/Baixa/Retificação | Salário Família | Atividades Ilícitas | Correção Monetária | Expurgos Inflacionários | Despedida/Dispensa Imotivada | Obstativa | Indenização/Dobra/Terço Constitucional | Reajuste Salarial | Assistência Judiciária Gratuita | Aumento Compensatório Especial | Salário por Acúmulo de Cargo/Função | Cargo de Confiança | Policial Militar e Civil | Salário Substituição | Salário por Fora - Integração | Verbas Rescisórias | Licença Prêmio | Aviso Prévio | Período de Afastamento - Reintegração | Férias Proporcionais | Gorjeta”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Osasco”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 62 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Decurso de Prazo”, em 2023-05-19. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
5d635d088ea38ed55c3f9bfdbc9b557f395b8771fb50406f62e1c30382a19611. SHA-256 do comentário:aecb7ee53419292ddc63edda5b151a5c4025666e7a616874a7acba60eeabc62b.