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TJRR — 00000241820168230045

Classe: Inquérito PolicialOrgao: VARA CRIMINALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-01-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 50c449d0a3f2b960b232dcaa7aa047b276c0d13f9efc628eb8bf5ae14d022f09

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 41 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-26 a 2022-03-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-24: Definitivo (TPU 246)
2022-03-24: Ausência das condições da ação (TPU 461)
2022-03-24: Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-03-08: Conclusão (TPU 51)
2022-01-26: Recebimento (TPU 132)
2022-01-26: Documento (TPU 581)
2022-01-02: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-22: Remessa (TPU 123)
2021-12-21: Recebimento (TPU 132)
2021-12-21: Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-12-21: Documento (TPU 581)
2021-11-16: Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estupro | Corrupção de Menores

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 41. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-07-04T11:17:43.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-29T08:53:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-08T09:46:56.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-02T09:42:51.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-12-22T06:34:03.000Z — Remessa (TPU 123)

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2016-01-26T09:33:20.000Z — Distribuição (TPU 26)

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2016-02-01T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-02-22T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2016-02-22T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-02-02T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2018-08-07T16:07:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-08-08T15:21:16.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-03-11T14:19:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2020-03-11T16:44:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
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      "nome": "para despacho",
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    }
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2021-07-06T17:38:47.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-07-30T09:01:18.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2021-11-16T15:33:13.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
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    }
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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2021-11-16T18:38:05.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Embargos À  Execução",
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    }
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2021-12-21T10:18:23.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-01-26T10:49:08.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2022-03-08T13:03:57.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 36
    }
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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2022-03-24T15:02:13.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "2783",
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2016-02-05T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-02-02T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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2018-05-07T10:46:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```
2018-06-12T00:00:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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```
2018-07-15T00:30:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
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2018-08-07T16:07:54.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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2018-08-28T20:49:32.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2018-09-09T00:02:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2020-03-27T08:44:13.000Z — Determinação de Diligência (TPU 12648)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2021-07-06T17:38:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2021-07-19T00:07:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```

2021-07-30T09:01:18.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2021-12-21T10:16:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2021-12-21T10:18:23.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
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2022-01-02T09:23:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```

2022-01-26T10:49:08.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}

2022-03-24T12:39:24.000Z — Ausência das condições da ação (TPU 461)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2783",
    "nome": "COMARCA DE PACARAIMA"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPI — 00001705020108180064 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2010-04-12 · 1 referência(s) em comum
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TJMS — 00002051920168120047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-03-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJMS
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / Vara Única
TJPI — 00001694520218180140 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-04-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJRR / TJPI
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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TJMT — 00003036720208110022 — Inquérito Policial · 2020-02-14 · 1 referência(s) em comum
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- Classe processual: Inquérito Policial / Representação Criminal/Notícia de Crime
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TJRR — 08011202420198230047 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-05 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
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- Tribunal: TJRR / TJDFT
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: VARA CRIMINAL / 1? VARA CRIMINAL DE CEIL?NDIA