Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT9 00000062520205090068
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3afa4ad304b2b0592ec00a46099303493c6f7ff9977c8d1d044058255aaf6882
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 153 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-07 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-11-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2021-01-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2021-02-10 — de Instrução; Juiz(a) (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome); realizada (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2021-02-10 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2021-03-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/91/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/91 - 2021-03-09 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/95/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/95 - 2021-03-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/96/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/96 - 2021-04-20 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/101 - 2021-04-20 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/102/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/102 - 2021-04-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/143 - 2021-05-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/106/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/106 - 2021-05-20 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/107/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/107 - 2021-05-28 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/109/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/109 - 2021-06-07 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2021-07-20 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2021-07-20 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/151 - 2021-07-28 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/152
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2021-04-20 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/101 - O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2021-04-28 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/143 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-07-20 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/151
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-10-07T17:29:37.490000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-10-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200107105629
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-07
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 3afa4ad304b2b0592ec00a46099303493c6f7ff9977c8d1d044058255aaf6882
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 153 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-07 a 2021-07-28.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-07-28
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-07-20
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2021-07-20
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2021-07-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-20
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-07-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-06-22
- Força maior (TPU 275)
- 2021-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-06-16
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego
Movimentações públicas — parte 1 de 4
Atos 1–40 de 153. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-07T10:56:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-01-15T13:33:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-01-15T14:02:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-01-24T17:34:44.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-01-27T15:06:39.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-01-27T15:12:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-01-30T00:04:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-01-30T00:04:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-02-07T13:46:22.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-03-10T11:59:25.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-03-10T13:56:31.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-03-17T20:40:41.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-03-17T20:42:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-03-19T17:00:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-03-19T17:00:24.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-03-20T10:53:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-03-24T14:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-03-24T14:42:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-03-26T00:06:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-03-26T00:06:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-04-02T10:34:11.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-04-24T00:04:12.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-04-24T00:04:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-05-06T18:14:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-05-12T00:11:56.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-05-29T13:11:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-05-29T13:32:41.000Z — de Instrução (TPU 12749)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-05-29T14:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-05-29T14:45:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-06-02T14:32:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-06-02T14:32:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-06-02T14:32:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-06-02T14:32:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-06-09T14:55:32.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-06-09T16:56:26.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-06-10T00:05:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-06-10T00:05:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-06-30T18:05:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-07-31T15:32:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-08-04T08:51:46.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20390", "nome": "01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT7 — 00005220620125070028 — Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) · 2012-04-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada)
- Tribunal: TRT9 / TRT7
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO / 2ª Vara do Trabalho da Região do Cariri
- TRT9 — 00000771420195090019 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2019-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO / 02ª VARA DO TRABALHO DE LONDRINA
- TRT4 — 00011802920115040002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-09-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO / 2ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
- TRT9 — 00000778220255090672 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2025-02-04 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO / VARA DO TRABALHO DE WENCESLAU BRAZ
- TRT9 — 00000774120225090073 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-02-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ
- TRT21 — 00003493020245210041 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-04-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT21
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO / 11ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT14 — 00002598420245140051 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2024-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO / VARA DO TRABALHO DE COLORADO D'OESTE/RO
- TRT4 — 00011665820115040030 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT4
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Sumário (Alçada) / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 01ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO / 30ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE