TJAP — 00001300220238030009
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb7851912a3083ac31f025e78e0125bf2256ea81b76ef7910c2647da38513d36
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 42 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-01-20 a 2024-01-09.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-01-09
- Definitivo (TPU 246)
- 2023-12-18
- Mandado (TPU 106)
- 2023-12-14
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2023-12-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-12-14
- Conclusão (TPU 51)
- 2023-12-06
- Petição (TPU 85)
- 2023-11-24
- Confirmada (TPU 12266)
- 2023-11-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2023-11-14
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2023-11-13
- Outras Decisões (TPU 12164)
- 2023-11-02
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2023-11-02
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
COVID-19
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 42. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2023-01-20T11:33:43.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-01-30T09:31:51.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-02-15T08:57:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-03-26T11:13:11.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-04-01T11:50:03.000Z — Procedência (TPU 219)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-04-03T09:35:44.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-04-03T09:40:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-04-03T09:41:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-04-11T21:44:01.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-04-30T14:23:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-05-21T16:55:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-05-21T16:55:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-06-22T09:55:47.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-07-07T10:37:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-07-07T11:51:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-08-08T13:43:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-09-13T16:06:20.000Z — Documento (TPU 581)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-11-02T09:42:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-11-13T13:27:59.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-11-14T10:12:37.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-11-14T12:44:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-11-24T06:01:02.000Z — Confirmada (TPU 12266)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } } - 2023-12-14T10:21:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "13703", "nome": "2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRT6 — 00000818620215060141 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-01-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT6
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / JABOATÃO DOS GUARARAPES - 01A VARA
- TRT13 — 00002592820205130027 — Ação Civil Pública · 2020-07-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT13
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª Vara do Trabalho de Santa Rita
- TRT20 — 00003918920215200016 — Homologação da Transação Extrajudicial · 2021-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT20
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Homologação da Transação Extrajudicial
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Vara do Trabalho de Nossa Senhora da Glória e Núcleo de Justiça 4.0
- TRT21 — 00002892220205210001 — Ação Civil Pública · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT21
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Ação Civil Pública
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 1ª Vara do Trabalho de Natal
- TRT24 — 00242141020205240051 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT24
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / Vara do Trabalho de Mundo Novo
- TRE-PB — 06002608020206150008 — Representação · 2020-09-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRE-PB
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Representação
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / 8 ª ZONA ELEITORAL - INGÁ/PB
- TRT23 — 00001624320205230126 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-06-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAP / TRT23
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OIAPOQUE / VARA DO TRABALHO DE CONFRESA
- TJAP — 00026154320218030009 — Carta Precatória Criminal · 2021-11-19 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Outros procedimentos de jurisdição voluntária / Carta Precatória Criminal