Petição Criminal — Tráfico de Drogas e Condutas Afins — TJPR 00000152520218160094
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7ea56b6c34893299f354c037e984c7dd155f42477b9db6f66306817ab18eb09e
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Tráfico de Drogas e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-01-08 — Petição; Petição inicial (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-02-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/7 - 2021-05-24 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/8 - 2021-05-26 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2021-06-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-06-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-09-15 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/32 - 2021-09-16 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-09-16 — Documento; Informações (
/resposta/corpo/movimentos/13/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/13 - 2021-09-16 — Remessa; em diligência (
/resposta/corpo/movimentos/14/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/14 - 2021-09-16 — Redistribuição; alteração de competência do órgão (
/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/15 - 2021-09-17 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/16/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/16 - 2022-02-02 — Arquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2022-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/17/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/17 - 2022-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/18/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/18 - 2022-02-03 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/19/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/19 - 2022-02-14 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/20 - 2022-03-17 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/43
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2021-09-15 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32 - O ato correspondente ao registro «Arquivamento» em 2022-02-02 trata do assunto oficial «Tráfico de Drogas e Condutas Afins»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/38
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-01T10:40:15.160000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-01
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210108192549
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-01-08
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7ea56b6c34893299f354c037e984c7dd155f42477b9db6f66306817ab18eb09e
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-01-08 a 2022-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-17
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-16
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-02-21
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2022-02-18
- Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
- 2022-02-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-03
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-02-02
- Arquivamento (TPU 12430)
- 2021-09-17
- Conclusão (TPU 51)
- 2021-09-16
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Tráfico de Drogas e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-01-08T19:25:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição inicial", "valor": 58 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-08T19:25:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-08T19:25:50.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-08T19:52:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-21T15:34:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-27T13:59:24.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-03T16:53:08.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-23T09:16:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-05-24T17:10:54.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-05-26T13:26:22.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-06-22T10:27:27.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-06-22T14:23:20.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-09-16T12:11:35.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-09-16T16:38:57.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Informações", "valor": 116 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-09-16T17:01:37.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-09-16T17:08:12.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORà - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-09-17T13:30:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-02-03T14:14:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-02-03T14:17:19.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-02-03T14:18:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-02-14T09:39:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-08T19:25:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-08T19:52:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-11T13:36:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-22T00:46:13.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-01-27T14:08:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-02-03T16:53:08.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-04-16T12:04:44.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-04-26T16:55:22.000Z — Mudança de Assunto Processual (TPU 12143)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-05-26T13:26:45.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-06-06T01:00:10.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-06-22T10:27:27.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-09-15T17:54:20.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-09-15T18:32:19.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-09-16T10:10:59.000Z — Confirmada (TPU 12283)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-09-16T10:10:59.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-09-16T16:38:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2021-09-16T17:08:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-02-02T11:33:25.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } } - 2022-02-18T16:05:14.000Z — Ato cumprido pela parte ou interessado (sem atributo) (TPU 12293)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "9048", "nome": "IPORÃ - JUÍZO ÚNICO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPR — 00000302420128160186 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-10-08 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: IPORÃ - JUÍZO ÚNICO / AMPÉRE - JUÍZO ÚNICO
- TJPR — 00000151020218160196 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-01-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Petição Criminal / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: IPORÃ - JUÍZO ÚNICO / CURITIBA - 8ª VARA CRIMINAL
- TJMA — 00002924720188100083 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMA
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: IPORÃ - JUÍZO ÚNICO / VARA �NICA DA COMARCA DE CEDRAL
- TJPR — 00000013620268160039 — Inquérito Policial · 2026-01-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPR
- Classe processual: Petição Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: IPORÃ - JUÍZO ÚNICO / ANDIRÁ - VARA CRIMINAL, FAMÍLIA E SUCESSÕES, INFÂNCIA E JUVENTUDE E JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL
- TJMS — 00002952520238120033 — Auto de Prisão em Flagrante · 2023-07-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMS
- Classe processual: Petição Criminal / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: IPORÃ - JUÍZO ÚNICO / Vara Única
- TJMT — 00004472720118110064 — Execução da Pena · 2011-01-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMT
- Classe processual: Petição Criminal / Execução da Pena
- Órgão julgador: IPORÃ - JUÍZO ÚNICO / Quarta Vara Criminal - Comarca de Rondonópolis - SDCR
- TJMG — 08058820820178130702 — Recurso Especial · 2021-09-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJMG
- Classe processual: Petição Criminal / Recurso Especial
- Órgão julgador: IPORÃ - JUÍZO ÚNICO / Terceira Vice-Presidência
- TJAM — 00000384320208042000 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPR / TJAM
- Classe processual: Petição Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: IPORÃ - JUÍZO ÚNICO / VARA DA COMARCA DE ALVARÃES
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000152520218160094 no TJPR começa pela combinação de classe e assunto: “Petição Criminal” e “Tráfico de Drogas e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “IPORÃ - JUÍZO ÚNICO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 44 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-17. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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