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STJ — 00000194420104036108

Classe: Agravo em Recurso EspecialOrgao: GABINETE DA MINISTRA ASSUSETE MAGALHÃESGrau: SUPData Ajuizamento: 1899-12-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 694b5227bd3ff39e5e4c7a0c66eac4cace9e45d2ec040d9081d5eb17763d8f97

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-05-23 a 2020-05-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-05-27
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-05-27
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-04-02
Publicação (TPU 92)
2020-04-01
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-03-31
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-03-31
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2017-06-07
Conclusão (TPU 51)
2017-06-07
Distribuição (TPU 26)
2017-05-23
Recebimento (TPU 132)

Inconsistência cronológica: Ajuizamento informado(a) pela origem como 1899-12-30; data não validada no intervalo cronológico observado. O sistema preserva a fonte e não corrige o ano por suposição.

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reajustes e Revisões Específicos

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2017-06-07T14:30:20.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ]
}
  2. 2017-06-07T15:09:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ]
}
  3. 2020-03-31T19:30:31.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo em recurso especial",
      "valor": 165
    }
  ]
}
  4. 2017-05-23T14:54:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2020-04-02T05:01:20.000Z — Publicação (TPU 92)
  6. 2020-05-27T06:53:30.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  7. 2020-05-27T06:53:30.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  8. 2020-03-31T19:30:37.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  9. 2020-04-01T18:08:05.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.