Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Reconhecimento de Relação de Emprego — TRT9 00000680320205090121
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30491fb5edd68eccd37b0f4ef240420749a2c85f97a554e31a94ae1530944596
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 350 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Reconhecimento de Relação de Emprego Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Assistência Judiciária Gratuita Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Citação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Ônus da Prova Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Depoimento Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Documental Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Antecipação de Tutela / Tutela Específica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Grupo Econômico Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2020-01-24 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2020-08-07 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/307 - 2021-08-11 — Acolhimento de Embargos de Declaração Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/315 - 2022-11-11 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/209 - 2022-11-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/325 - 2022-11-28 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/326 - 2024-07-05 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/282/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/282 - 2024-07-05 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/283/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/283 - 2024-07-05 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/284/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/284 - 2024-07-05 — Mandado; não entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/285/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/285 - 2024-07-31 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/286/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/286 - 2024-08-01 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/287/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/287 - 2024-08-23 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/292/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/292 - 2024-08-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/293/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/293 - 2024-09-02 — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/294 - 2026-02-18 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/295/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/295 - 2026-02-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/296/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/296 - 2026-03-13 — Execução frustrada Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/349
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2020-08-07 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/307 - O ato correspondente ao registro «Acolhimento de Embargos de Declaração» em 2021-08-11 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/315 - O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-11 trata do assunto oficial «Reconhecimento de Relação de Emprego»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/209
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-19T08:38:30.844000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-19
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20200124184117
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2020-01-24
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 30491fb5edd68eccd37b0f4ef240420749a2c85f97a554e31a94ae1530944596
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 350 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-01-24 a 2026-03-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2026-03-13
- Execução frustrada (TPU 276)
- 2026-02-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-24
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2026-02-24
- Publicação (TPU 92)
- 2026-02-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2026-02-23
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2026-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2026-02-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2026-02-18
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-02
- A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Reconhecimento de Relação de Emprego | Assistência Judiciária Gratuita | Citação | Ônus da Prova | Depoimento | Documental | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Grupo Econômico | Anotação/Baixa/Retificação | Outros Sistemas de Compensação | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Moral | Salário por Fora - Integração | Aviso Prévio | Honorários Advocatícios | Correção Monetária | Compensação de Reajustes Concedidos
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- Ver outros registros do assunto TPU 14000
- Ver outros registros do assunto TPU 13999
Movimentações públicas — parte 1 de 9
Atos 1–40 de 350. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2020-01-24T18:41:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-01-28T16:08:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-02-07T18:10:01.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-02-11T00:08:43.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-02-11T00:08:43.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-02-17T12:27:21.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-03-23T12:10:08.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-03-23T12:10:08.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-03-23T12:16:03.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-03-23T12:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-03-23T12:16:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-03-24T00:04:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-03-24T00:04:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-03-27T11:11:06.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-03-31T01:52:43.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-03-31T12:05:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-04-01T00:18:19.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-04-01T00:18:19.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-04-03T01:25:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-04-29T14:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-04-29T14:24:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-04-29T14:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-04-29T14:24:49.000Z — Inicial (TPU 12747)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "cancelada", "valor": 11 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-04-30T00:11:52.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-04-30T00:11:52.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-04-30T00:11:53.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-04-30T00:11:53.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-05-12T09:49:45.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-05-12T11:03:31.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-05-12T12:43:18.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-05-15T13:10:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-05-19T00:05:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-05-20T16:08:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-05-26T17:55:27.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Impugnação", "valor": 215 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } } - 2020-05-26T17:56:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "20391", "nome": "02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT9 — 00000671820205090121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-01-24 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO
- TRT9 — 00000690620195090094 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-01-29 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO / 01ª VARA DO TRABALHO DE FRANCISCO BELTRÃO
- TRT23 — 00002280920185230121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT9 — 00000867120205090073 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-02-06 · 5 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT9
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO / VARA DO TRABALHO DE IVAIPORÃ
- TRT23 — 00002272420185230121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-02-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT23 — 00001660320175230121 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2017-02-10 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT23
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO / VARA DO TRABALHO DE NOVA MUTUM
- TRT13 — 00002665420185130006 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2018-03-23 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT9 / TRT13
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO / 7ª Vara do Trabalho de João Pessoa
- TRT14 — 00000099420265140111 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2026-01-12 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT9 / TRT14
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO / VARA DO TRABALHO DE PIMENTA BUENO/RO
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00000680320205090121 no TRT9 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Reconhecimento de Relação de Emprego | Assistência Judiciária Gratuita | Citação | Ônus da Prova | Depoimento | Documental | Antecipação de Tutela / Tutela Específica | Grupo Econômico | Anotação/Baixa/Retificação | Outros Sistemas de Compensação | Férias Proporcionais | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa do Artigo 467 da CLT | Indenização por Dano Moral | Salário por Fora - Integração | Aviso Prévio | Honorários Advocatícios | Correção Monetária | Compensação de Reajustes Concedidos”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “02ª VARA DO TRABALHO DE TOLEDO”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 350 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Execução frustrada”, em 2026-03-13. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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