Recurso Inominado Cível — Regime Previdenciário — TRF2 01835902620174025162
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8b7337d2fc00ece4ecde1253c79e979d5b09f12eea770eb995ac146ee499f5d3
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 3 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Regime Previdenciário Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Descontos Indevidos Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-06-21 — Redistribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome); recusa de prevenção/dependência (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/1/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-06-21 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/1 - 2018-10-01 — Por decisão judicial Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/2
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- Que questão do assunto «Regime Previdenciário» foi examinada no registro «Por decisão judicial» em 2018-10-01? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 3 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-21 a 2018-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2018-10-01
- Por decisão judicial (TPU 898)
- 2018-06-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2018-06-21
- Redistribuição (TPU 36)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regime Previdenciário | Descontos Indevidos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–3 de 3. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2018-06-21T15:57:42.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 }, { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "recusa de prevenção/dependência", "valor": 87 } ] } - 2018-06-21T15:57:42.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-10-01T00:00:00.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF2 — 00331239820184025162 — Recurso Inominado Cível · 2018-06-15 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Coincidência literal — Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais
- TJCE — 01869173420138060001 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2013-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJCE
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 10ª VARA DA FAZENDA PUBLICA DA COMARCA DE FORTALEZA
- TRF5 — 05000354820194059800 — Recurso Inominado Cível · 2019-07-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Tribunal: TRF2 / TRF5
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 2ª Relatoria Turma Recursal
- TRF2 — 00331239820184025162 — Recurso Inominado Cível · 2021-05-25 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / Coordenadoria das Turmas Recursais
- TRF2 — 02210712320174025162 — Recurso Inominado Cível · 2018-08-03 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF2
- Coincidência literal — Classe processual: Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 7ª Turma Recursal - Juiz Relator 2 - RJ
- TRF6 — 00001196719854013800 — Cumprimento de sentença · 1989-03-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TRF6
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / 2A VARA FEDERAL CIVEL E JEF ADJUNTO DE BELO HORIZONTE
- TJPB — 00006676620158150551 — Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · 2015-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJPB
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / Vara Única de Remígio
- TJMS — 00002248120088120022 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2008-03-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF2 / TJMS
- Classe processual: Recurso Inominado Cível / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: Presidência das Turmas Recursais / Vara Única